O Ministério Público de São Paulo (MP) formalizou o recebimento das solicitações feitas pela deputada estadual Beth Sahão (PT), com objetivo de intensificar as ações de enfrentamento aos crimes praticados na plataforma Discord.

O promotor de Justiça Danilo Orlando Pugliesi assina o despacho do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), no qual informa sobre a instauração de inquérito civil "que se destina à apuração da falta de segurança na plataforma Discord em razão das diversas notícias de crimes graves ocorridos por e contra usuários no ambiente virtual".

De acordo com o documento, "no curso do procedimento investigativo, a partir dos elementos informativos que serão colhidos, avaliar-se-ão as medidas extrajudiciais e/ou judiciais a serem adotadas perante a pessoa jurídica".

O promotor faz ainda menção à Resolução 1.622/2023-PGJ, de 26 de maio de 2023, que criou, no final do mês de junho, o "Nai-Intolerância". Através do e-mail nai.intolerancia@mpsp.mp.br, as vítimas podem acionar o MP de São Paulo, onde serão acolhidas e ouvidas para que os responsáveis pelos crimes sejam denunciados.

A manifestação do MP decorre de solicitação de providências ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, feita por Beth Sahão, em 27 de junho, quanto à fiscalização e eventual suspensão do aplicativo Discord, que vem sendo utilizado como ferramenta para envolver crianças e adolescentes em um submundo de violência extrema.

Os conteúdos incitam a exploração sexual, pedofilia, automutilação, tortura, racismo, apologia do nazismo, maus-tratos de animais e incitação a assassinatos.

No documento, a parlamentar também solicitou ao procurador-geral que considerasse a possibilidade de restrição ao acesso da plataforma por menores de idade. "A facilidade de acesso e a falta de controle efetivo têm possibilitado a presença de comportamentos impróprios e prejudiciais à integridade física e emocional dos jovens usuários dessa plataforma e é preciso que se tomem providências neste sentido", ressaltou a deputada.

VITÓRIA PARCIAL

Ao jornal O Regional, Beth Sahão afirmou que a manifestação do MP é uma vitória parcial. “Uma vez que a Procuradoria-Geral da Justiça acatou o nosso pedido e agora vamos aguardar o desenrolar das investigações para ver quais são os aspectos que podem ser aceitos”, pontuou.

A parlamentar diz que, em seu entendimento, a plataforma é maléfica, sobretudo para crianças e adolescentes. “Ela não interfere na disseminação de práticas consideradas criminosas”, critica. “Por isso fiquei satisfeita com esse resultado, que é parcial, e vou acompanhar as investigações e aguardar o resultado final, com a convicção de que será em benefício principalmente desse segmento [crianças e jovens], que é vulnerável e não pode ficar exposto dessa maneira.”

ENTENDA

O aplicativo Discord, conhecido principalmente pelo seu uso entre comunidades de jogos, tem sido cada vez mais utilizado entre criminosos para atrair e torturar sexualmente, principalmente meninas. A denúncia foi feita pelo programa Fantástico, na TV Globo, no mês passado. Ao atrair as vítimas, os criminosos as chantageiam com ameaças de que irão divulgar fotos íntimas delas.