As transferências de tributos estaduais para a Prefeitura de Catanduva aumentaram 18,1% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado. O número passou de R$ 58,8 milhões para R$ 69,5 milhões, de 2021 para 2022, em valores que somam o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.  

O principal deles, o ICMS, subiu 23% no comparativo. O salto foi de R$ 34,2 milhões, em 2021, para R$ 42,1 milhões. Entraram nos cofres do município, referente à cota-parte do ICMS arrecadado pelo Estado, R$ 6,8 milhões em janeiro, R$ 4,6 milhões em fevereiro, R$ 9,1 milhões em março, R$ 6,7 milhões em abril, R$ 8,4 milhões em maio e R$ 6,2 milhões em junho.   

A alta mantém tendência verificada ao longo de 2021, quando os repasses do imposto cresceram 27,7% em doze meses, na comparação com o ano anterior. No fechamento do ano passado, o repasse do ICMS, que foi de R$ 58,1 milhões em 2020, alcançou a cifra de R$ 74,2 milhões.   

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação, distribuída às prefeituras conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a junho, houve aumento de 11,1%: de R$ 24,2 milhões para R$ 26,9 milhões.  

O município também recebe repasses do Exp-IPI, no total de R$ 276,5 mil no semestre, e da Compensação Financeira, que chegou a R$ 183,8 mil.  

Se a tendência de crescimento for mantida, 2022 poderá registrar novo recorde, já que em 2021 inteiro, Catanduva recebeu R$ 104,2 milhões em tributos estaduais, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.