O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão técnico vinculado diretamente à Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça, realizará, entre sexta-feira e sábado, 24 e 25 de maio, a partir das 7 horas, o seu 5º mutirão de Medicina Legal, em 2024, para atender a 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), composta por 30 cidades. Ao todo estão agendadas 735 perícias para pessoas que dependem da justiça gratuita.
Os mutirões ocorrem em razão das demandas de perícias reprimidas por conta do fechamento do Fórum da cidade, em decorrência do período da pandemia. Vale ressaltar que só serão periciadas as pessoas previamente intimadas pelo Judiciário.
De 2021 até o momento já foram realizados quatro mutirões só na cidade de São José do Rio Preto, totalizando mais de 2 mil atendimentos. Os procedimentos nesses mutirões são para analisar vários quadros de saúde.
Os peritos médicos vão atuar entre os dois dias, em salas separadas dentro do Fórum Criminal de Rio Preto, localizado na rua Marechal Deodora da Fonseca, 3.036, no Centro. As pessoas que não tiverem condições de se locomover até as salas serão atendidas nas ambulâncias e nos veículos que ficarão estacionados em pontos indicados, em formato “drive thru”.
Na sexta-feira, 24, estão agendadas 498 pessoas para os seguintes tipos de perícias: Securitárias (seguros em geral), Obrigação de Fazer (solicitação de medicamentos e tratamentos médicos para o poder público), Indenizatória em geral, Previdenciária (acidente de trabalho, aposentadoria), Reprovação em Exame Admissional, Regularização de Período de Licença Negada, Reconhecimento de Doença Profissional e Perícias Psiquiátricas – na área cível.
No sábado, 25, a proposta é atender 237 pessoas, das 7 às 10 horas, para os seguintes tipos de perícias: Securitárias (de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT) e Perícias Psiquiátricas na área cível.
MUNICÍPIOS
A 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) engloba as circunscrições judiciárias de Barretos, com sete cidades, Catanduva, com seis, Fernandópolis, com quatro, Votuporanga, com três, e São José do Rio Preto, que reúne 11, somando 31 municípios. Ao todo, São Paulo possui 10 RAJs.
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