Depois do recorde histórico na arrecadação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no ano passado, a Prefeitura de Catanduva registrou diminuição nos repasses estaduais da quota-parte a que o município tem direito nos primeiros oito meses deste ano. No comparativo com o mesmo período do ano passado, a redução é de pouco mais de 10,6%.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Regional no banco de dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Catanduva recebeu do governo estadual R$ 51,7 milhões referentes ao ICMS, de janeiro a agosto deste ano. O maior valor foi no mês de maio, quando a soma das transferências semanais chegou a R$ 9,2 milhões. Por outro lado, em abril foram R$ 4,2 milhões.

No ano passado, a somatória dos oito primeiros meses foi de R$ 57,8 milhões, com pico no mês de março, que totalizou R$ 9,1 milhões e menor valor um mês antes, com R$ 4,6 milhões. Ao final dos 12 meses, o ano de 2022 resultou em R$ 85,1 milhões, bem acima dos R$ 74,2 milhões registrados em 2021. O número representou aumento de 14,6% de um ano para o outro.

Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos conforme Índice de Participação dos Municípios, o IPM.

Com relação aos demais tributos estaduais, Catanduva recebeu até agosto R$ 38,6 milhões do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, R$ 297,7 mil do Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e R$ 172,5 mil da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.

Na somatória dos quatro tributos, Catanduva obteve R$ 90,8 milhões de janeiro a agosto deste ano, enquanto no ano anterior foram R$ 90,7 milhões, configurando alta de apenas 0,09%.