Os cofres da Prefeitura de Catanduva receberam R$ 76,8 milhões em repasses de tributos estaduais nos sete primeiros meses do ano. O montante é 16% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram liberados R$ 66 milhões – diferença de R$ 10,8 milhões. Os dados são do Portal da Transparência da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.  

O valor equivale à soma do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que representa 51% do valor global, mais o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.  

Num recorte específico do ICMS, o aumento dos valores repassados referentes ao imposto chega a 22%, no comparativo entre janeiro a julho de 2021 e os mesmos sete meses de 2022, passando de R$ 40,2 milhões para R$ 49,3 milhões. Em março deste ano foi registrado, inclusive, o valor mais alto dentro de um único mês ao longo do período em análise: R$ 9,1 milhões.  

A alta mantém tendência verificada ao longo de 2021, quando os repasses do imposto cresceram 27,7% em doze meses, na comparação com o ano anterior. No fechamento do ano passado, o repasse do ICMS, que foi de R$ 58,1 milhões em 2020, alcançou a cifra de R$ 74,2 milhões.   

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação, distribuída às prefeituras conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a julho, houve aumento de 16%: de R$ 25,2 milhões para R$ 29,4 milhões.  

Se a tendência de crescimento for mantida no segundo semestre, 2022 poderá registrar novo recorde, já que em 2021 inteiro Catanduva recebeu R$ 104,2 milhões em tributos estaduais, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.