ICMS repassado para Catanduva aumenta 22% nos primeiros sete meses do ano
Ao todo, tributos estaduais que entraram nos cofres públicos subiram 16% no comparativo
Foto: O REGIONAL - Cofres da Prefeitura receberam mais de R$ 76,8 milhões em tributos estaduais
Por Guilherme Gandini | 03 de agosto, 2022
 

Os cofres da Prefeitura de Catanduva receberam R$ 76,8 milhões em repasses de tributos estaduais nos sete primeiros meses do ano. O montante é 16% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram liberados R$ 66 milhões – diferença de R$ 10,8 milhões. Os dados são do Portal da Transparência da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.  

O valor equivale à soma do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que representa 51% do valor global, mais o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.  

Num recorte específico do ICMS, o aumento dos valores repassados referentes ao imposto chega a 22%, no comparativo entre janeiro a julho de 2021 e os mesmos sete meses de 2022, passando de R$ 40,2 milhões para R$ 49,3 milhões. Em março deste ano foi registrado, inclusive, o valor mais alto dentro de um único mês ao longo do período em análise: R$ 9,1 milhões.  

A alta mantém tendência verificada ao longo de 2021, quando os repasses do imposto cresceram 27,7% em doze meses, na comparação com o ano anterior. No fechamento do ano passado, o repasse do ICMS, que foi de R$ 58,1 milhões em 2020, alcançou a cifra de R$ 74,2 milhões.   

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação, distribuída às prefeituras conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a julho, houve aumento de 16%: de R$ 25,2 milhões para R$ 29,4 milhões.  

Se a tendência de crescimento for mantida no segundo semestre, 2022 poderá registrar novo recorde, já que em 2021 inteiro Catanduva recebeu R$ 104,2 milhões em tributos estaduais, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.  

 

 
 
 
 
 
 

2021 

 
 
 
 

ICMS 

 
 
 
 

IPVA 

 
 
 
 

EXP-IPI 

 
 
 
 

Comp. 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 
 
 

Janeiro 

 
 

5.578.044,75 

 
 

12.905.623,49 

 
 

50.031,57 

 
 

13.603,48 

 
 

18.547.303,29 

 
 
 
 

Fevereiro 

 
 

3.662.590,66 

 
 

4.936.353,42 

 
 

41.553,02 

 
 

15.856,02 

 
 

8.656.353,12 

 
 
 
 

Março 

 
 

8.466.256,88 

 
 

3.475.062,43 

 
 

43.918,90 

 
 

20.816,00 

 
 

12.006.054,21 

 
 
 
 

Abril 

 
 

4.805.455,69 

 
 

1.006.349,76 

 
 

49.768,90 

 
 

18.478,04 

 
 

5.880.052,39 

 
 
 
 

Maio 

 
 

5.486.635,62 

 
 

967.263,49 

 
 

43.188,81 

 
 

23.346,90 

 
 

6.520.434,82 

 
 
 
 

Junho 

 
 

6.260.377,15 

 
 

950.362,62 

 
 

45.054,29 

 
 

23.021,04 

 
 

7.278.815,10 

 
 
 
 

Julho 

 
 

6.035.310,55 

 
 

1.016.971,61 

 
 

48.791,72 

 
 

24.627,66 

 
 

7.125.701,54 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 

40.294.671,30 

 
 

25.257.986,82 

 
 

282.307,21 

 
 

139.752,14 

 
 

66.014.714,47 

 

 
 
 
 
 
 

2022 

 
 
 
 

ICMS 

 
 
 
 

IPVA 

 
 
 
 

EXP-IPI 

 
 
 
 

Comp. 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 
 
 

Janeiro 

 
 

6.880.567,82 

 
 

12.803.999,39 

 
 

61.095,57 

 
 

24.467,31 

 
 

19.770.130,08 

 
 
 
 

Fevereiro 

 
 

4.684.391,90 

 
 

4.235.378,74 

 
 

43.712,39 

 
 

24.496,18 

 
 

8.987.979,21 

 
 
 
 

Março 

 
 

9.185.292,40 

 
 

3.619.654,61 

 
 

52.818,30 

 
 

32.544,99 

 
 

12.890.310,30 

 
 
 
 

Abril 

 
 

6.777.790,54 

 
 

3.082.501,48 

 
 

48.024,57 

 
 

29.603,62 

 
 

6.855.418,73 

 
 
 
 

Maio 

 
 

8.417.811,91 

 
 

3.195.302,67 

 
 

33.036,82 

 
 

40.459,45 

 
 

11.686.610,85 

 
 
 
 

Junho 

 
 

6.205.221,16 

 
 

2.512.252,84 

 
 

37.888,53 

 
 

32.234,81 

 
 

8.787.597,34 

 
 
 
 

Julho 

 
 

7.185.159,75 

 
 

0 

 
 

41.492,06 

 
 

36.669,38 

 
 

7.263.321,19 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 

49.336.235,49 

 
 

29.449.089,73 

 
 

318.068,25 

 
 

220.475,72 

 
 

76.811.616,34 

 

 

 

 

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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