Celebrada hoje, dia 15 de novembro, a Proclamação da República pôs fim ao período imperial que regia o Brasil. Foi Marechal Deodoro da Fonseca o responsável por, em 1889, promover essa mudança no país que, ao contrário do que muito se pensa, pouco resolveu os problemas sociais enfrentados na época.
A data é feriado nacional desde 1949, segundo a Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, foi aprovada a Lei n.º 10.607/02, que passou a regulamentar todos os feriados nacionais. O 15 de novembro está nesta lista.
O historiador Thiago Baccanelli afirma que, antes do processo da Proclamação, com o passar dos anos já era possível perceber o enfraquecimento do regime monárquico por vários fatores, que foi inclusive perdendo apoio da igreja e dos militares. O grande estopim, segundo o pesquisador, foi o não apoio da elite agrária, consequência do fim da escravidão, com a não indenização dos fazendeiros e dos grandes latifundiários
“Nós temos esse tripé: igreja, militares e elite agrária, sendo quebrado, o que enfraquece demais o governo monárquico de Dom Pedro II. Além disso, a gente tem que lembrar que ao mesmo tempo em que eu tenho uma trinca dentro do próprio governo monárquico, eu tenho também o fortalecimento do movimento republicano que mundialmente já vinha ganhando força, como nas colônias espanholas da América Latina”, ressalta.
O século XIX em si trouxe um grande processo de emancipação política republicana, que chegava principalmente nas cidades do sudeste, o que causa grande pressão para que as mudanças republicanas ocorressem também no país.
“Se até então, nós tínhamos um governo monárquico, hereditário, a partir da implantação da república, nós temos um governo presidencialista, um governo eleito ainda nesse momento por uma parte da sociedade. Esse período também vai trazer a elaboração da nossa primeira constituição republicana, com a formação do Congresso Nacional Constituinte, no dia do primeiro aniversário da república”, destaca o historiador.
Apesar da mudança, no entanto, o cenário ainda se mantinha quase o mesmo, com muitas situações e problemas sociais e econômicos, que permaneceram no Brasil ainda nesse momento de passagem do governo monárquico para um governo presidencialista.
“Nós também temos que levar em consideração que a mudança de governo não trouxe, nesse primeiro momento, uma profunda mudança no aspecto social e de vida da população. Foi muito mais uma mudança política do que uma mudança social”, afirma Baccanelli.
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