A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) participou na sexta-feira, 6, no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura do convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) para aperfeiçoar e reforçar as operações referentes à segurança pública e viária nas rodovias paulistas.

A partir da assinatura do convênio, a Polícia Militar Rodoviária atuará no planejamento e execução da fiscalização de trânsito e transporte nas rodovias concedidas e sob a jurisdição do DER/SP. O objetivo é coibir infrações e aplicar medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações previstas na lei para melhor desenvolvimento das atividades de segurança nas rodovias estaduais.

“Com apoio do Policiamento Rodoviário conseguiremos melhorar ainda mais as atividades de segurança pública e viária nas rodovias estaduais garantindo ainda mais segurança aos usuários” afirma Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.

De acordo com o convênio, a agência deverá regular e fiscalizar o cumprimento das normas contratuais estabelecidas com as concessionárias, sendo que caberá a elas promoverem o apoio operacional, financeiro e logístico das funções do policiamento. Já à Polícia Rodoviária realizará o policiamento preventivo, fiscalização e desenvolvimento de estratégias de prevenção à criminalidade na malha viária.