O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou na sexta-feira, 21, a autorização para o repasse antecipado de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Os valores que seriam transferidos em agosto e novembro deste ano chegam aos 645 municípios paulistas em parcela única para reforçar o investimento na atenção básica.

“Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou o governador. “E observe, o dinheiro já está na conta.”

No caso de Catanduva, o valor liberado foi de pouco mais de R$ 1 milhão. Na região, foi o maior montante, seguido por Olímpia, com R$ 496,4 mil, e Novo Horizonte, com R$ 400,3 mil. Depois aparece Santa Adélia (R$ 312,7 mil), Itajobi (R$ 305,3 mil) e Pindorama (R$ 272,5 mil).

A cerimônia que autorizou o repasse ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e reuniu os secretários Eleuses Paiva (Saúde), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), além do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, diretores e gestores municipais da área de saúde.

Em fevereiro deste ano, o governo de São Paulo já havia antecipado R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, previsto originalmente para maio, para apoiar o trabalho das cidades paulistas no combate às arboviroses urbanas, especialmente a dengue.

IGM SUS Paulista

O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado pela gestão Tarcísio de Freitas para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.

Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.

A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.