Gleison Begalli promulga três propostas vetadas por Padre Osvaldo
Propostas haviam sido barradas pelo Executivo, sob o argumento de que seriam inconstitucionais
Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Gleison Begalli promulgou leis de autoria dos vereadores barradas pelo prefeito
Por Rodrigo Ferrari | 15 de outubro, 2022

Na semana em que o Poder Executivo de Catanduva tornou-se alvo de crítica da parte de vereadores, por conta do recorde de projetos de lei vetados, o presidente da Câmara Municipal, Gleison Begalli (PDT) promulgou três propostas de autoria de parlamentares, que inicialmente haviam sido barradas pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB).

Uma delas é um projeto de lei de autoria do próprio presidente do Legislativo, que regulamenta e garante a gratuidade aos consumidores do município, nos serviços de remoção ou deslocamento de postes de energia. Além de atender ao pedido sem cobrar por ele, a concessionária responsável teria até 90 dias para executar a solicitação.

Outra proposta que havia sido barrada por Padre Osvaldo, mas acabou sendo promulgada por Gleison é de autoria de César Patrick (Republicanos), que cria o “Corujão da Saúde”, com o objetivo de “otimizar à prestação do serviço de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), diminuindo as filas de espera para a realização de consultas, exames e cirurgias, no âmbito do município de Catanduva”.

A ideia do vereador é que as unidades básicas de saúde possam funcionar em horários alternativos, de preferência das 18h à meia-noite, de modo a garantir serviços como consultas, exames e demais procedimentos à população.

Por fim, Gleison também promulgada o projeto vetado de Luis Pereira (PSDB), que estabelece mudanças na lei que regulamenta a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Catanduva.

O vereador tucano propõe que o desconto, hoje garantido aos aposentados de baixa renda e que possuem um imóvel próprio no nome, possa ser estendido a idosos que moram de aluguel – uma vez que os locatários costumam repassar a cobrança do tributo para seus inquilinos.

Os três projetos foram analisados recentemente em plenário e tiveram seus vetos derrubados pelos vereadores. Nesta semana, reportagem de O Regional mostrou que o governo de Padre Osvaldo alcançou o recorde de vetos, ao tentar barrar nada menos que 37 propostas de vereadores no ano passado, superando os 31 feitos pelo ex-prefeito Geraldo Vinholi, em 2013, e os 28 de Afonso Macchione Neto, em 2007.

Procurado pela reportagem, Gleison avaliou a atitude do prefeito como falta de sensibilidade, já que as propostas tratariam de temas benéficos para a população. O governo, por sua vez, justificou a postura, alegando que os textos seriam inconstitucionais.

Autor

Rodrigo Ferrari
É jornalista de O Regional.

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