O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil de Votuporanga, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a Operação Eclesiastes 5:10. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão contra ex-funcionários do 1º Cartório de Notas e Protestos de Votuporanga.

A investigação revelou que o então responsável pelo cartório, nomeado interventor em abril de 2020, junto com outros escreventes, montou organização criminosa dentro do tabelionato. O objetivo era superfaturar as custas e emolumentos em detrimento dos clientes e do erário.

Conforme o Gaeco, o esquema, que funcionou por pelo menos quatro anos – desde a nomeação do interventor até recentemente, quando ele foi substituído – arrecadou cifra milionária. O montante total ainda não foi apurado, pois depende de perícia contábil.

Na busca pelo enriquecimento ilícito, os investigados não pouparam nem a igreja local, que sofreu prejuízo de aproximadamente R$ 14 mil.

Pessoas em momentos de fragilidade emocional, como aquelas que procuravam o cartório para realizar inventários de parentes recém-falecidos, também foram vítimas, sendo muitas vezes cobradas um valor muito maior do que o devido para a realização dos atos notariais.

Algumas famílias foram lesadas em mais de R$ 60 mil, e vítimas chegaram a pedir dinheiro emprestado para o pagamento de escrituras, taxas e emolumentos. O nome da operação – Eclesiastes 5:10 – é uma referência à ganância desenfreada do grupo.

A investigação também descobriu que outras formas de lesar o erário foram utilizadas. Os investigados deixavam de registrar atos notariais efetivamente realizados, diminuindo a arrecadação do cartório e, consequentemente, do Estado, que recebe percentual do valor arrecadado pelo tabelionato. O valor, porém, era exigido de forma integral dos usuários.

Participaram da operação cinco promotores de Justiça, 6 servidores do Ministério Público, dois delegados de Polícia, seis policiais civis e 28 policiais militares do Baep, o Batalhão de Ações Especiais de Polícia, de São José do Rio Preto.