A Prefeitura de Catanduva está com licitação em andamento para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais em animais domésticos, silvestres e de produção. O modelo será o de registro de preços, em que o fornecedor mantém os valores dos serviços por um ano e recebe conforme a execução. O gasto total poderá chegar a R$ 1 milhão.

Conforme o edital, a contratada deve ser credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para realização dos exames. O pregão eletrônico será realizado no dia 19 de maio, às 9h, e levará em conta o menor preço por item.

De acordo com o governo municipal, o objetivo da contratação é “garantir a segurança sanitária e o adequado controle epidemiológico dos animais que circulam na região”, além de cumprir ações de controle, prevenção e erradicação de doenças de importância epidemiológica.

A Secretaria de Mobilidade e Trânsito justifica a necessidade de contratação de exames laboratoriais veterinários destinados aos animais de médio e grande porte apreendidos nas vias públicas, a fim de garantir a segurança viária. Após o recolhimento, os animais são submetidos à avaliação clínica e sanitária, tendo em vista que apresentam condições de saúde desconhecidas.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses, demanda a contratação dos referidos exames laboratoriais veterinários em razão de suas atribuições legais de acolhimento, acompanhamento e manejo de animais errantes portadores de doenças zoonóticas ou que apresentem risco à saúde da população.

“Os animais que ingressam na Unidade de Vigilância de Zoonoses, em regra, permanecem por períodos prolongados sob cuidados e tratamento, sendo imprescindível o acesso a exames laboratoriais básicos e de rotina para a correta definição diagnóstica, o adequado acompanhamento clínico e a efetividade dos tratamentos instituídos”.

Já o Zoológico Municipal de Catanduva realiza a avaliação e o acompanhamento contínuo do estado geral de saúde dos animais que compõem o plantel da instituição, com a finalidade de promover a prevenção de enfermidades, o diagnóstico precoce e a adoção de medidas sanitárias. Os exames, segundo o órgão, subsidiam a definição de protocolos terapêuticos.

Por fim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura informa a necessidade de realização de exames laboratoriais veterinários no âmbito do Programa de Bem-Estar Animal, especialmente para atendimento aos animais vítimas de maus-tratos resgatados em ações de fiscalização, denúncias e operações conjuntas com os órgãos competentes.

NÚMEROS

O registro de preços prevê a realização de quase de 15.400 exames dos mais diversos tipos, como hemograma, ureia, creatinina, TGO, TGP, glicemia, sódio, colesterol, parasitológico, sarna, entre outros. Os laudos deverão ser entregues por meio digital ou formato físico, quando solicitado. Se todos os exames forem executados em um ano, a despesa será de R$ 1.026.546,00.