O candidato a prefeito de Marapoama, Antonio Luiz Zanetti, o Tulipa, ex-vereador (1996-97) e prefeito por quatro mandatos (1997-2004 e 2009-2016), pediu o cancelamento do seu registro de candidatura pelo Podemos, nesta segunda-feira, 16. A renúncia foi apresentada ao juiz eleitoral Raphael Faraco Neto, da 79ª Zona Eleitoral de Novo Horizonte.
A candidatura de Tulipa foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação Unidos por Marapoama devido à condenação criminal confirmada em 2ª instância, o que o torna inelegível. Além disso, ele teve contas rejeitadas pela Câmara e foi condenado por improbidade administrativa por ato doloso que acarretou lesão ao patrimônio público.
Notificado, o candidato apresentou defesa alegando que as condenações não ensejam a sua inelegibilidade, ante a inexistência de ato doloso que importe em lesão ao erário e enriquecimento ilícito próprio ou de terceiros.
Apesar disso, o juiz Raphael Faraco Neto considerou que as três causas apontadas – condenações por improbidade e por crime de responsabilidade e a desaprovação das contas – tornam o candidato inelegível. “Tais fatos são, de per si, suficientes para inabilitá-lo a concorrer ao pleito de Prefeito Municipal nas eleições deste ano de 2024”, escreveu.
O magistrado frisou que Tulipa teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da ação civil pública que tratou sobre dano ao erário. O acórdão do processo foi publicado em 22 de agosto deste ano, iniciando a contagem de tempo, o que levou o juiz eleitoral a indeferir o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito.
O Regional tentou contato com o ex-prefeito para saber quem o substituirá na chapa que concorre às eleições de outubro, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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