O Ministério da Educação (MEC) publicou no início do mês a Portaria 614, que estabelece a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) destinado a desenvolver estudos e propostas para implementação de políticas educacionais voltadas ao enfrentamento do bullying, preconceito e discriminação no ambiente escolar.

O GTT tem como principal objetivo produzir estudos, debates e propostas que subsidiem a implementação de políticas educacionais que enfrentem o bullying e a discriminação nas escolas.

Para Ana Paula Siqueira, pesquisadora e mestre na área, presidente da Associação SOS Bullying, única do Brasil voltada ao suporte às vítimas, essa iniciativa reforça o compromisso do Governo em garantir um ambiente educacional seguro e inclusivo para todos os estudantes.

“A formação desse grupo é fundamental para nortear as ações de gestores escolares no enfrentamento ao bullying, que é uma luta diária nas escolas brasileiras”, avalia Ana Paula, lembrando que o problema não está limitado ao ambiente escolar, mas ocorre também nas redes sociais, por meio do cyberbullying. “E o cyberbullying pode ser ainda mais grave, porque as crianças e jovens estão o tempo todo conectadas, então são atingidas pelas agressões nas mais diversas formas, 24 horas por dia”.

Os esforços do GTT estão em conformidade com várias leis e regulamentos, tendo diversas responsabilidades, que incluem encomendar estudos relacionados à discriminação, bullying e preconceito no contexto educacional; promover eventos para debater e aprofundar o entendimento dessas questões; elaborar relatórios; e recomendar políticas ao MEC.

O GTT será composto por representantes de várias secretarias e instituições do MEC, incluindo a Secretaria de Educação Continuada; Alfabetização de Jovens e Adultos; e Diversidade e Inclusão (Secadi), que coordenará o grupo. 

A participação de diversos órgãos e a realização de estudos aprofundados também foram considerados pela especialista como passos essenciais para entender melhor essas questões e desenvolver soluções que realmente façam a diferença na vida dos estudantes.

“Na SOS Bullying, apoiamos totalmente essa iniciativa e continuamos nosso trabalho para garantir que cada criança e adolescente tenha o direito de aprender em um ambiente livre de medo e preconceito”, conclui Ana Paula Siqueira.

FUNCIONAMENTO O GTT

O grupo se reunirá mensalmente, e em caráter extraordinário quando necessário, com a possibilidade de participação por videoconferência. Os membros do grupo serão indicados pelos órgãos que representam e terão a participação considerada como prestação não remunerada de serviço público relevante. O grupo deverá concluir seus trabalhos em 120 dias, podendo prorrogar esse prazo se necessário, resultando em um documento final que será divulgado publicamente.