O empresário Ricardo Rebelato protocolou representação na Câmara de Catanduva contra o vereador Mauricio Gouvea (PSDB) por quebra de decoro parlamentar devido à “prática de atos incompatíveis com o exercício do mandato”. O documento pede a instituição de processo disciplinar para apurar a ofensa à ética e decoro com a consequente cassação do mandato.

De acordo com o documento, ao qual o Jornal O Regional teve acesso, o fato motivador foi o discurso feito por Gouvea durante as Explicações Pessoais na sessão de 15 de fevereiro de 2022.

“Extrapolando a simples opinião, direcionou ataques pessoais ao peticionário Ricardo que não é agente político, a ponto de se qualificar como empresário, atribuindo-lhe vários fatos ofensivos à sua honra subjetiva, ao afirmar que o peticionário é (sic) “babaca”, “frouxo”, “covarde”, “frustrado” e “bonecão de Olinda”, expõe a representação.

As afirmações, segundo o texto, “além de inverídicas e de mau gosto, são extremamente ofensivas à honra” do empresário, que se considerou insultado pelo vereador, no que classificou como “manifestações de conteúdo pessoal e que, definitivamente, não guardam nenhuma relação com o exercício do cargo eletivo”.

Tais acusações, segundo Rebelato, não estariam resguardadas pela imunidade parlamentar, tendo em vista que elas “transpassam qualquer limite de boa-fé, do decoro e do bom senso humano”.

A representação frisa, ainda, que “os ataques foram direcionados à pessoa da sociedade civil, em um momento em que as Deliberações do Plenário da Câmara já haviam encerrado-se, de sorte que a ocasião nada mais estava em discussão ou votação, de maneira que a intenção do representado é somente a de ofender”.

A petição feita pelo empresário, que é presidente do Partido Progressistas (PP) em Catanduva e se lançou candidato a prefeito nas eleições passadas, cita que Gouvea agiu de forma vil, com vocabulário “totalmente rasteiro, incompatível com a função exercida, muito mais apropriado à mesa de botequim regada a cerveja, aperitivos e rodadas de truco” do que à tribuna da Casa.

“Definitivamente, não é o tipo de comportamento que se espera de um respeitado vereador, eleito para defender a população, utilizando a palavra tendo como cenário um palanque de tamanha reverência e que abrigou importantes políticos municipais, estaduais e de todo o país.”

O Jornal O Regional entrou em contato com o vereador Maurício Gouvea, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto.