Continua a render muita polêmica a licitação dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de Catanduva. A empresa LT Global, que corre o risco de ter contrato rompido pela prefeitura, sob a alegação de que houve atraso na entrega dos produtos, enviou documentos à reportagem, buscando contestar os argumentos do governo municipal.   

A primeira recusa feita pela Secretaria Municipal de Educação é datada do dia 17 de agosto, sob o argumento de que os itens disponíveis no lote eram abaixo do solicitado. Em 1 de setembro, nova tentativa de entrega foi feita pela empresa, com a prefeitura tornando a se negar a receber.   

No dia 12 deste mês, começou a correr o prazo de cinco dias para que a LT Global apresentasse sua defesa relativa aos problemas na entrega dos kits de uniforme, sob pena de sofrer multa de 20% do valor global do pregão e ainda ter o contrato suspenso.   

No dia 13 (em tese, dentro do prazo estipulado), porém, a empresa diz ter feito uma terceira tentativa de entrega, na qual estavam disponíveis todos os kits solicitados no empenho emitido em 31 de maio. Porém, a Secretaria Municipal de Educação voltou a recusar o recebimento. A nota fiscal da tentativa frustrada de entrega é 651 em segundo a empresa, estaria de acordo com a autorização de fornecimento 06527/22, emitida pela prefeitura.   

A LT Global classifica a recusa como “descabida e injustificada”. No último dia 14 deste mês, a empresa registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, por meio de seu representante Ricardo Góes, entrevistado na reportagem publicada ontem, por O Regional.   

De acordo com ele, o registro do BO teve por intuito preservar os direitos da empresa, que também estuda adotar medidas judiciais, por conta dos riscos de prejuízo de mais de R$ 2 milhões a que estaria sujeita.   

Procurada, a Prefeitura evitou tratar de detalhes do caso. “A empresa não cumpriu o requisito do contrato, referente à entrega do quantitativo de peças. Por conta disso, a questão do cancelamento ou não do contrato está em análise na Secretaria Jurídica da Prefeitura”, afirma a nota, enviada anteontem.