Em sessão extensa, Câmara aprova todos os projetos da pauta e derruba vetos
Sessão foi marcada por entrega de moções e uso da palavra na Tribuna Carlos Machado
Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Quatro projetos receberam aval definitivo dos vereadores e seguem para sanção do prefeito Padre Osvaldo
Por Da Reportagem Local | 19 de maio, 2022
A Câmara de Catanduva aprovou os seis projetos que constavam na pauta e derrubou os três vetos do Executivo na sessão desta terça-feira, 17. A sessão ainda foi marcada pela entrega de moções e uso da palavra na Tribuna Carlos Machado.  

Os primeiros a falar foram o presidente do Conselho Municipal dos Direitos LGBTs, Rafael Abrão, e demais conselheiros, sobre o Dia Internacional de Combate a Homofobia. A seguir, o secretário da Saúde, Rodrigo Neves, e o chefe do Controle de Zoonoses, Kênio Suliani, sobre a campanha de vacinação antirrábica canina e felina.  

O presidente do Sinthorcat, Hilário Lopes da Silva Neto, usou a Tribuna para explanar sobre denúncia de irregularidade da empresa Sepat Multi Service, ganhadora da licitação do Restaurante Popular. Já o delegado do Departamento de Homicídios, Hélio Bressan, discursou sobre a segurança pública no Estado de São Paulo.  

Por fim, Natalia Couto falou sobre o mês da conscientização da prematuridade, que é tema do PL 37/22 de autoria da vereadora Taise Braz (PT) e do vereador Ivan Bernardi (PRTB).  

APROVAÇÕES  

Quatro projetos receberam aval definitivo dos vereadores e seguem para sanção do prefeito. O primeiro foi o  PL 34/2022, de Taise Braz, que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, em todos os estabelecimentos hospitalares e congêneres no município.  

Também foi aprovado o PL 36/2022, do vereador Cesar Patrick (Republicanos), que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino, por sinaleiros musicais. 

Bastante aguardado, o PLC 05/2022, do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que tramitava desde março, seguirá para sanção. O projeto institui o regime de previdência complementar para os servidores municipais e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões.  

Para fechar, foi aprovado o PLC 013/2022, também do prefeito, que altera a redação da Lei Complementar 1019/22 para que a norma seja regulamentada por meio de decreto.  

VETOS DERRUBADOS  

Os vereadores derrubaram os vetos do prefeito Padre Osvaldo ao PL 129/21, de Mauricio Gouvea (PSDB), que torna obrigatória a identificação eletrônica de animais por microchip; ao PL 20/22, de Taise Braz, que assegura a profissionais e alunos das escolas municipais o programa de prevenção à violência doméstica; e ao PL 02/22, dos vereadores Gordo do Restaurante (PSDB) e Marquinhos Ferreira (PT), que prorroga o prazo para requerimento da isenção do IPTU 2021. 

Autor

Da Reportagem Local
Redação de O Regional.

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