O Sindicato da Saúde de Catanduva reuniu profissionais da enfermagem em manifesto na rua Brasil, ao final da tarde de ontem. Todos os participantes utilizavam roupas pretas e seguiram em direção à Câmara de Vereadores, onde o presidente da entidade sindical, José Vendramini, pretendia fazer uso da tribuna popular para defender o piso nacional da categoria.
No último dia 4, o ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido da Confederação Nacional de Saúde, suspendeu liminarmente a execução do piso da enfermagem, abrindo prazo de 60 dias para que o Congresso Nacional, que aprovou a lei, e o governo federal, que a sancionou, apresentem estudos de impacto financeiro da medida e as fontes de recursos para custeá-la.
Atualmente, a liminar concedida por Barroso, que é o relator do processo no STF, está sendo analisada no plenário da corte. O placar está 5 a 3, a favor da suspensão de dois meses. A medida afeta diretamente os enfermeiros contratados por empresas particulares.
Isto porque a lei determina que a aplicação do piso será imediata na iniciativa privada, ao passo que prefeituras, estados e órgãos públicos, que dependem de dotação orçamentária definida no ano anterior, terão até janeiro de 2023 para colocarem os novos valores em vigor.
Conforme noticiado pelo jornal O Regional, as três principais instituições de saúde de Catanduva - Fundação Padre Albino, Unimed Catanduva e Hospital Mahatma Gandhi decidiram aguardar o desfecho judicial para aplicar ou não o reajuste no piso salarial de seus colaboradores. Os gestores dessas organizações criticam justamente a falta de uma fonte de custeio.
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