A sessão da Câmara de Catanduva desta semana foi marcada por homenagens à nova diretoria da 41ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e à Ordem DeMolay. Também houve tempo de fala para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Na ordem do dia, os vereadores votaram quatro projetos de lei: dois foram aprovados e dois tiveram votação adiada.

Entre as matérias, ganha destaque o PLC 2/2022, dos vereadores Gordo do Restaurante (PSDB) e Marquinhos Ferreira (PT), que prorroga até 31 de dezembro de 2022 o prazo para requerimento do benefício da isenção do IPTU/TSU referente ao exercício de 2021, em caráter excepcional e exclusivo. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira discussão.

A justificativa é que muitos idosos e aposentados que se enquadram no benefício ficaram impedidos de fazerem o requerimento durante o período mais grave da pandemia, principalmente pela falta de transporte público. Citam, também, o desemprego e a fome.

Também recebeu aval dos parlamentares o PL 15/2022, do vereador Maurício Gouvea (PSDB), que institui o Dia e a Semana do Paratleta em Catanduva a serem comemorados, anualmente, na semana do dia 22 de setembro e que, neste período, sejam estimuladas as realizações de atividades alusivas aos esportes paralímpicos e seus atletas, com ampla divulgação.

O PL 11/2022, do vereador Maurício Riva (PDT), recebeu pedido de vistas pela presente sessão e retorna à pauta do Legislativo na próxima terça-feira. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes conscientizando as gestantes sobre os perigos da síndrome alcoólica fetal (SAF) em pontos diversos do município.

Já o PL 154/2021, de Ivan Bernardi (PRTB), teve votação adiada por 10 dias. A propositura dispõe sobre isenção das taxas de sepultamento e velório às pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais. O objetivo é incentivar a doação de órgãos.

OAB CATANDUVA

O presidente do Legislativo, Gleison Begalli (PDT), apresentou Moções de Congratulações aos membros da nova Diretoria da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) eleita para o triênio 2022/2024. Receberam a homenagem durante a sessão o presidente Nezio Leite, a secretária adjunta Leila Renata Ramires Masteguin e a tesoureira Juliana Maiara Dias Feres. Completam o grupo o vice-presidente André Luis Monteleone e o secretário geral Alan Mauricio Flor.

ORDEM DEMOLAY

A primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Ivânia Soldati (Republicanos), apresentou Moção de Congratulações pelo Dia do DeMolay, comemorado em 18 de março. Os homenageados são integrantes do Capítulo Juventude de Catanduva: Primeiro Conselheiro, Enzo Pio de Queiroz; Segundo Conselheiro, João Vitor Guadagnin; e Mestre Conselheiro, Deny Gabriel Pereira de Lima, que utilizou a Tribuna Carlos Machado, para falar sobre a instituição.

DIREITOS DA MULHER

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catanduva, Luisa Helena Marques de Fázio, utilizou a Tribuna Carlos Machado para falar sobre o trabalho da entidade, que atua visando à criação de políticas públicas.

Na oportunidade, fez o convite para o Fórum Regional de Combate à Violência Contra a Mulher, que será realizado no dia 31 de março, no Teatro Municipal, às 9 horas. O evento terá como palestrantes a deputada estadual Drª. Damaris Moura e da Juíza de Direito da Comarca de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos.