O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou em 11 de abril, em Catanduva, a Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil, ANP e Procon.

De acordo com o órgão, um posto de combustível da cidade foi autuado pelos fiscais. Das oito bombas medidoras de combustíveis existentes, as oito foram autuadas. As irregularidades encontradas foram menos 202 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação dos pontos de selagem dos painéis das bombas e indícios de fraude.

“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária.

Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da mesma, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou ipem.sp.gov.br.

NÚMEROS

Em 2023, no período de janeiro a março, o Ipem-SP fiscalizou 22 postos de combustíveis no Estado de São Paulo durante a Operação Olhos de Lince, verificou 312 bombas de combustíveis, com 160 reprovações e emissão de 195 autos de infração. Em 2022, foram 104 postos fiscalizados, no total de 1.543 bombas, 242 reprovações e 242 autos de infração emitidos.

Já as fiscalizações de rotina feitas pelo Ipem-SP no mesmo período, janeiro a março de 2023, alcançaram 1.722 postos de combustíveis em São Paulo, verificando 26.155 bombas com 1.164 reprovações. Foram emitidos 518 autos de infração. No ano passado, foram 8.448 postos, 132.212 bombas e 5.462 reprovações, tendo sido emitidos 2.475 autos de infração.