Direito da Unifipa lança cartilha educativa sobre questões indígenas e da Amazônia
Produção faz parte de grupo de extensão voltado ao controle social dos gastos públicos
Foto: ARQUIVO PESSOAL - Mestra Ivana Mussi Gabriel conduz grupo de extensão há sete anos
Por Da Reportagem Local | 06 de abril, 2022
 

O cacique Raoni, em 2020, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz por defender o direito dos indígenas, a preservação da Amazônia e, sobretudo, por denunciar a ocupação ilegal das terras indígenas. A luta indígena pela manutenção de seus direitos é uma constante no país, em especial, em face da lentidão no processo de regularização de suas terras. 

Não são raros os projetos de lei elaborados para retirar o indígena de suas terras - casos do PL 490/07, que restringe a demarcação das terras indígenas, e PL 191/20, que libera mineração em terras indígenas, por exemplo.  

Dentro desse contexto, o curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino - Unifipa Catanduva, sob a coordenação do professor doutor Luís Antônio Rossi, apresentou a sétima cartilha educativa com destaque para as questões indígenas e da Amazônia.  

As cartilhas educativas fazem parte do grupo de extensão denominado “controle social dos gastos públicos” que, há mais de sete anos, é coordenado pela professora mestra Ivana Mussi Gabriel, com a participação de alunos e egressos. 

Para a docente, “é preciso esclarecer a sociedade brasileira, com arrimo diretamente da Constituição, a respeito das manobras políticas que buscam, com frequência, retirar os direitos da população indígena, em especial, na questão da regularização de suas terras. É nossa contribuição acadêmica para as causas indígenas e preservação da Amazônia”.  

Os autores da cartilha são alunos e egressos do curso que, além do compromisso de escrever os materiais, promovem, semanalmente, atualização de temas jurídicos de interesse da sociedade na página criada no Instagram (@mensalinho.explica), com visibilidade social. A cartilha do direito dos indígenas está disponível nessa mesma página, de forma gratuita, para todos. 

De acordo com a Unifipa, participaram do projeto Amanda Mafei, Ana Caroline Colombo, Bárbara dos Santos Cornetioni, Bianca de Oliveira Antinhane, Eduarda Destre Pezolito, Gabriela Morino Bianchini, Guilherme Augusto Trevisan, Isabela Zatti Perin, Jaqueline Cestari, João Victor Mota, Júlia Gomes Lavrador, Karine Moscou Ruiz; Laura Gabriela Zerbinatti, Luana Alves Porto; Lucas Baisso Cesarino; Luís Augusto Guareis dos Santos, Nathália Louise Baraldi, Paulo Henrique Gonçalves Júnior, Paloma Fernandes Lins, Pollyana Fernandes Anoroso e Thales Henrique dos Santos. 

As cartilhas educativas da Unifipa já conquistaram reconhecimento, como na seleção de trabalhos brasileiros voltados à cidadania, realizado pela Universidade de Sourbonne, em 2017. Já em 2018, a professora Ivana Mussi recebeu votos de congratulações na Câmara de São José do Rio Preto, em razão do teor informativo da cartilha IV voltada às eleições. Este ano, a educadora estará na 26ª Bienal do Livro de São Paulo, de 2 a 10 de julho, como autora convidada. 

 

 

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Da Reportagem Local
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