Esta quinta-feira, dia 28 de abril, faz referência aos trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, na data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o 'Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho'. Neste mesmo dia, em 1969, 78 trabalhadores morreram na explosão de uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.  

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT, no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, nos últimos dez anos morreram 22.954 pessoas em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil.  

“A data é relevante para lembrar a sociedade da importância de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, especialmente em um momento da história em que se privilegia a produtividade e o uso diuturno das tecnologias em detrimento do direito a um ambiente de trabalho seguro e à desconexão do trabalho. Vemos a saúde dos trabalhadores se deteriorando, ocasionando doenças laborais, e a ânsia por desempenho e rápida entrega, que resulta em mais acidentes. As ocorrências vêm crescendo de forma preocupante”, destaca o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) na 15ª Região, procurador Silvio Beltramelli Neto. 

Entre 2012 e 2021, foram registradas em todo o país 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.  

Em Catanduva, de 2012 e 2021, foram registradas 8.415 notificações de acidentes no trabalho e 23 ocorrências que causaram óbito. O município identificou um gasto previdenciário com auxílios-doença de R$ 25,2 milhões e R$ 121,9 milhões com aposentadorias por invalidez. 

“Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, complementa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.  

SOBRE O OBSERVATÓRIO 

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho combina repositórios públicos e tecnologia livre para transformar dados em informações e conhecimento sobre o tema.

O objetivo fundamental da ferramenta é o de melhor informar e subsidiar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, de modo que todas as ações, programas e iniciativas passem a ser orientadas por evidências não apenas em nível nacional e regional, mas principalmente em cada um dos 5.570 municípios brasileiros.