A Prefeitura de Catanduva realizará no dia 3 de fevereiro, a partir das 14h30, o Dia D do Licenciamento Ambiental. Será um encontro orientativo voltado a empresários, contadores, consultores e demais interessados em abrir ou regularizar empreendimentos no município. Para participar, é preciso fazer inscrições, de forma gratuita, pelo telefone 17 3522-0814.

O evento será realizado no Centro de Convenções, na av. São Domingos, 880, e terá como foco o esclarecimento de dúvidas sobre licenciamento ambiental, regularizações, atividades licenciáveis e documentação necessária.

Além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, participarão equipes da Vigilância Sanitária, Saec, Posturas e Obras, garantindo orientação integrada e completa sobre os procedimentos exigidos para o funcionamento de empresas em Catanduva.

Catanduva está entre as 93 cidades do Estado de São Paulo habilitadas a realizar o licenciamento ambiental de forma municipalizada. Na prática, isso significa que empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental podem realizar todo o processo diretamente no município, sem a necessidade de deslocamento até uma agência da Cetesb.

O licenciamento ambiental é um processo administrativo conduzido pelos órgãos que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para autorizar a localização, instalação, ampliação e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou possam causar impacto ambiental.

“A municipalização do serviço facilita o atendimento, reduz prazos, diminui erros na documentação e aproxima o empreendedor do poder público”, defende a prefeitura.