A Prefeitura de Catanduva realiza nesta terça-feira, dia 3, a partir das 14h30, o Dia D do Licenciamento Ambiental. Será um encontro orientativo voltado a empresários, contadores, consultores e demais interessados em abrir ou regularizar empreendimentos no município.

O evento será no Auditório Prof. Edgard Antunes, no Paço Municipal, e terá como foco as orientações sobre licenciamento, regularizações, atividades licenciáveis e documentação.

Além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, participarão equipes da Vigilância Sanitária, Saec e da Fiscalização de Posturas e de Obras, garantindo orientação integrada e completa sobre os procedimentos exigidos para o funcionamento de empresas em Catanduva.

O processo administrativo é conduzido pelos órgãos que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para autorizar a localização, instalação, ampliação e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou possam causar impacto ambiental.

Catanduva está entre as 93 cidades paulistas habilitadas a realizar o licenciamento ambiental de forma municipalizada, ou seja, empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental podem realizar todo o processo no município, sem a necessidade de deslocamento até a Cetesb.