Até o dia 10 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de São José do Rio Preto. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho para garantir a segurança da população.

Ao todo, estão previstas cerca de 300 diligências em 30 cidades: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa e União Paulista.

São 10 agentes do Crea-SP atuando para verificar o exercício profissional em empresas, prestadores de serviço, condomínios verticais, obras e denúncias recebidas pelo conselho.

“Nosso principal objetivo é sempre garantir a segurança da sociedade e valorizar as profissões da área tecnológica. No caso dos condomínios, por exemplo, orientamos os síndicos acerca da necessidade de contratação de profissionais e empresas capacitados e habilitados”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Rio Preto, engenheiro Kleber de Jesus.

São infrações à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações de violação do exercício técnico.

BALANÇO 2023

O Crea-SP realizou 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas entre janeiro e setembro de 2023. O número é um recorde histórico no conselho, resultado da inovação de processos de fiscalização. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas, o que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização.

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site https://www.creasp.org.br/, dos telefones 0800 0171811 e do e-mail faleconosco@creasp.org.br.