A Prefeitura de Catanduva lançou comunicado na sexta-feira, dia 27, a respeito das comemorações do Carnaval na cidade. Segundo a nota, os interessados em promover eventos carnavalescos devem regularizar previamente sua situação perante o Corpo de Bombeiros.
A medida pensa na segurança do público. Por isso, o comando do 13º Grupamento de Bombeiros informou no comunicado que, conforme determina o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, qualquer evento carnavalesco deve ser regularizado junto ao Corpo de Bombeiros.
O pedido de regularização deve ser formalizado com antecedência mínima de sete dias antes do início do evento. A solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico Via Fácil Bombeiros, pelo site viafacil2.policiamilitar.sp.gov.b
Tendo em vista a possibilidade de dispensa da regularização, os responsáveis devem entrar em contato com a Unidade de Atendimento Técnico no quartel do Corpo de Bombeiros para avaliação da dispensa.
Também há outros canais de consulta da dispensa que poderão ser utilizados. São eles o telefone (17) 3211-8873 ou o site do Corpo de Bombeiros, acessando o endereço www.bombeiros.sp.gov.br e clicando na aba “Regularize sua Edificação”.
Em caso de dúvidas, a Divisão de Receita da Secretaria Municipal de Finanças está localizada na Prefeitura de Catanduva, na praça Conde Francisco Matarazzo, 1. O telefone para contato é (17) 3531-9191 e o e-mail é tributos@catanduva.sp.gov.br.
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