O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Catanduva, Comdephact, realizará reunião extraordinária nesta sexta-feira, 20 de janeiro, para analisar e emitir parecer sobre processo que trata da construção de uma pista de mountain bike em área verde do Parque Ecológico dos Ipês. O encontro será no formato híbrido, a partir das 16 horas.

A pauta da reunião foi divulgada no Diário Oficial do Município de terça-feira, 17, fazendo referência à deliberação do processo nº 34.880/21 e apenso 27.774/19 que já possuem parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. O encontro poderá abordar outros assuntos inseridos na pauta a partir de pedido dos conselheiros, por e-mail, até 24 horas antes.

A instalação da pista de mountain bike no parque precisa do aval do Comdephact pois envolve alteração de tombamento da área, considerada como de preservação ambiental e turística.

Em consulta feita por O Regional, o processo começou em 14 de agosto de 2019, a partir de protocolo feito na Central de Atendimento por um grupo privado. Depois de análise da Secretaria de Meio Ambiente, o pedido foi negado e o processo arquivado em janeiro de 2020.

A retomada foi um ano depois, logo após a posse do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), dando início à segunda tentativa. Foram inúmeros trâmites, com o processo indo e vindo entre as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras e Finanças. Em 4 de fevereiro de 2022, o material foi encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura, visando à análise pelo Comdephact.

Na ocasião, conforme noticiado por O Regional, os conselheiros que participaram da reunião no dia 14 de fevereiro afirmaram que não tinham dados necessários para apreciar o pedido e deliberaram pelo requerimento de informações adicionais para posterior decisão.

Os conselheiros informaram na época que solicitariam projeto detalhado sobre o impacto ambiental que a licença de construção ocasionaria ao parque, tais como dimensões da pista, árvores extraídas e reflexo sobre a APP. A Secretaria de Planejamento seria instada a esclarecer se a pista afetará a infraestrutura existente. Aos interessados, que se trata de grupo particular, seria requerida a apresentação de projeto formal, visto que só foi apresentado um croqui.

Segundo registros do sistema, entretanto, o processo só saiu da Secretaria de Cultura em 8 de novembro de 2022 e com um único destino: a Secretaria de Meio Ambiente, ficando lá até o último dia 4 de janeiro, com novo encaminhamento para o setor cultural do município.

O Comdephact tem representantes do Poder Público, indicados pelo prefeito Padre Osvaldo, e da sociedade civil – são nomes das áreas de arquitetura e engenharia, advocacia, sindical, artística, educação, meio ambiente, agricultura, comercial, industrial, imprensa e terceiro setor. Os atuais membros têm mandatos vigentes até 20 de março de 2023.

Comitê Gestor do Fundo e Conselho de Políticas Culturais também vão se reunir

O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura também agendou reunião extraordinária para este mês. A atividade será no dia 19, às 10 horas, no formato virtual. Serão analisados requerimentos de homologação de cadastro de grupos com finalidade estritamente artística-cultural sem fins lucrativos. Outro tema será a disposição de verba para o 19º Dança Catanduva.

Já o Conselho de Políticas Culturais realizará sua reunião ordinária no dia 30 de janeiro, às 16 horas, no formato virtual, para tratar sobre o 1º Encontro Municipal de Artistas de Catanduva e a programação da Secretaria Municipal de Cultura como um todo para o ano de 2023.