O Conselho Municipal de Saúde de Catanduva vai se reunir em sua sede nesta quarta-feira, 29 de maio, às 18 horas, para a primeira reunião ordinária depois da posse da nova mesa diretora, que tem o professor doutor João Ricardo Araújo dos Santos como presidente.

Conforma a pauta, nesse encontro serão formadas as três comissões permanentes do conselho: Comissão de Ações e Serviços em Saúde, Comissão de Comunicação e Educação em Saúde e Comissão de Orçamento e Finanças de Saúde.

Também será feita a indicação de três membros para representar o Conselho Municipal de Saúde na Comissão de Avaliação de Contratos de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde e de dois membros para a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) da Unifipa.

Já a pauta de votações será composta por uma sequência de discussões e deliberações sobre aditamentos contratuais. A primeira análise, entretanto, será das contas do mês de março de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, sendo relator o secretário Adriano Cesar de Araújo.

Na sequência, será apreciado o aditamento do Termo de Fomento nº 03/2023 com o Recanto Nosso Lar: 20 vagas ao custo de R$ 30 mil mensais, totalizando R$ 360 mil por ano. Depois, o aditamento do Termo de Fomento nª 04/2023, com a Associação Beneficente de Pindorama: 25 vagas de R$ 37,5 mil, que somam R$ 450 mil ao ano.

Os aditivos seguintes se referem ao Termo de Fomento nº 02/2023, junto à Vila São Vicente de Paulo, que oferece 74 vagas ao valor de R$ 1,3 milhão por ano, e ao Termo de Fomento 01/2023, com o Recanto Monsenhor Albino, com 11 vagas que totalizam R$ 198 mil anuais.

A penúltima pauta será o aditamento ao Contrato nº 35/2023, que se refere ao licenciamento de sistemas integrados e especializados para a gestão em saúde pública, no valor de R$ 124,2 mil por mês, totalizando quase R$ 1,5 milhão anual. Ao final, ainda será analisado protocolo de encaminhamento das unidades de saúde para o AME para gestantes de risco.