A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva, Neolita Soncin, e a Comissão Eleitoral composta pelo órgão, estão convocando todas as entidades e movimentos sociais que tiveram inscrição deferida para participarem de reunião extraordinária no dia 11 de abril.  

O encontro será específico para eleger os representantes dessas instituições para compor o Conselho de Saúde no biênio 2022/2024. A atividade começará às 18 horas e será realizada na sala de reuniões 'Daniel Francisco Raymundo', na rua Amazonas, 161, Centro. 

Junto à convocação das entidades e movimentos sociais, foi publicada no Diário Oficial do Município a relação de inscrições deferidas e indeferidas. Pelas regras, o não comparecimento dos representantes indicados ocasionará no cancelamento da inscrição.  

Foi deferida a participação da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Mahatma Gandhi, Fundação Padre Albino, Apae Catanduva, Hospital Unimed São Domingos, Simcat, Sindicato da Saúde, Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Enfermagem, Imes/Fafica, Unifipa, Conselhos Locais/Distritais de Saúde, Associação dos Aposentados, Associação Amigo Germano, Diocese de Catanduva, Loja Maçônica Dr. Carlos Reis nº 29, ACE Catanduva, OAB Catanduva e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos. 

Conforme o documento, foi indeferida apenas a inscrição do Gasa - Grupo de Apoio de Solidariedade ao Paciente com Aids, que buscava se enquadrar como prestador de serviço. 

A análise e decisão é assinada pela Comissão Eleitoral do Conselho de Saúde, nomeada por meio de decreto. Os nomes escolhidos foram Neolita Soncin, atual presidente do Conselho de Saúde e representante dos usuários do Sistema Municipal de Saúde ao lado de Eva Narciso Miguel; Benedito Carlos Rodrigues, representando os prestadores de serviços de saúde, e Orivaldo Benedito de Lima, representando os trabalhadores da área da saúde no município.  

No pleito, é permitida uma recondução consecutiva às atuais entidades e aos conselheiros titulares e suplentes que as representam. 

Conforme a lei municipal nº 5917/2018, o Conselho Municipal de Saúde é composto por representantes do governo e prestadores de serviços de saúde, na proporção de 25%; dos trabalhadores da saúde (25%) e de entidades e movimentos de usuários do SUS (50%).  

Desta forma, das 24 vagas para membros titulares e 24 para suplentes, serão seis indicados pelo governo municipal, seis de instituições ligadas aos trabalhadores da saúde e 12 dos conselhos locais e entidades da terceira idade, pessoas com deficiência, movimentos sociais e populares, organizações religiosas, clubes de serviços sociais, sindicatos patronais e conselhos de classe.  

O órgão colegiado tem caráter permanente e deliberativo, tendo como finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Municipal de Saúde.