O Conselho Municipal de Saúde decidiu apresentar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a usina de oxigênio da UPA, que está desativada. A unidade foi doada ao município pela Petrobras em 2021, durante a pandemia do coronavírus, com investimento de cerca de R$ 1 milhão, mais R$ 100 mil injetados pela Prefeitura de Catanduva para a instalação estrutural.

Em reunião com os conselheiros, o presidente do órgão, Fernando Veteri, afirmou que a usina nunca funcionou e que, em resposta a questionamentos sobre o tema, a Secretaria de Saúde afirmou que houve quedas de energia ao utilizar a usina e que os custos de energia elétrica para produzir o metro cúbico de oxigênio era mais caro do que a aquisição do insumo.

Ele criticou a falta de estudos preliminares antes da obtenção da usina, tanto na questão elétrica quanto com relação ao custo de produção. “E a usina está lá parada, com os equipamentos se deteriorando. Houve gasto de dinheiro público. De repente essa usina poderia ter ido lá para o Amazonas, mas veio para Catanduva. Nós vamos ter que dar uma destinação para isso.”

Uma das hipóteses ventiladas foi a devolução da estrutura para a Petrobras ou para o governo federal. Outras ideias foram a doação para o Consirc ou para a Fundação Padre Albino.

De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura de Catanduva na época da instalação, a usina de oxigênio tem capacidade para produzir 432 metros cúbicos do insumo por dia, o que seria suficiente para atender todos os leitos da UPA, conforme demanda do cotidiano.

Saúde garante que equipamento não é viável

A Secretaria Municipal de Saúde informou ao jornal O Regional que a usina de oxigênio instalada na UPA entrou em funcionamento em 17 de dezembro de 2021 e permaneceu em operação até abril de 2022. E afirmou que, com o fim da pandemia e a normalização do fornecimento de oxigênio, foi constatada a inviabilidade econômica e técnica de sua utilização contínua.

“Durante o período em que esteve ativa, houve um aumento de 93% no custo de energia elétrica — comparando outubro de 2021 (antes do funcionamento) com fevereiro de 2022 (em plena atividade da usina). Após o desligamento, verificou-se redução de 341% nesse valor, demonstrando o impacto expressivo do consumo energético do equipamento”, pontuou.

Atualmente, segundo a Saúde, a UPA registra gasto médio mensal de R$ 15 mil com energia elétrica e cerca de R$ 10 mil a R$ 12 mil com o fornecimento convencional de oxigênio, totalizando entre R$ 25 mil e R$ 27 mil mensais. “Valor inferior aos custos da usina, que alcançaram aproximadamente R$ 35 mil apenas com energia durante seu período de operação.”

O órgão confirmou que o transformador da UPA não foi dimensionado para suportar a carga, ocasionando quedas de energia e risco aos demais aparelhos. Acrescentou que a operação ainda envolve outros custos para o engarrafamento do oxigênio, materiais e mão de obra, além da manutenção. Por fim, a usina causou ruído elevado, incomodando pacientes e profissionais.