A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Catanduva, realizada na quarta-feira, dia 2, reuniu mais de 100 participantes no campus São Francisco da Unifipa para debater o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e definir propostas que serão encaminhadas às esferas estadual e federal.

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, o evento foi marcado por intensa participação de usuários, trabalhadores do setor, representantes da sociedade civil, entidades e poder público. A conferência ocorre a cada dois anos e, neste ano, celebrou também os 30 anos desde a realização da primeira edição em Catanduva, em 1995.

Durante a programação, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho, organizados por eixos temáticos, para levantar propostas com base nas realidades locais. Ao final, a plenária votou e deliberou um conjunto de propostas que agora compõem o relatório final do município, com encaminhamentos para os níveis municipal, estadual e federal.

Para o âmbito municipal, foram aprovadas propostas de descentralização dos serviços do Cadastro Único, com atendimento nos territórios dos Cras; educação permanente para os trabalhadores do SUAS; melhoria da divulgação e articulação entre rede de serviços, entidades e conselhos, com acessibilidade; descentralização do atendimento das políticas de assistência social para ampliar o acesso nos territórios; e publicização dos benefícios e serviços do SUAS.

Para o âmbito estadual, a plenária decidiu pleitear o aumento da produção e distribuição de materiais educativos sobre programas e ações da assistência social; e a divulgação dos canais de ouvidoria e informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, com acessibilidade.

Já com relação ao nível federal, as propostas aprovadas foram a de adicional de 30% no BPC para beneficiários que necessitem de cuidados permanentes; implantação do 13º salário para o BPC; e a facilitação dos critérios para inscrição de entidades no Conselho de Assistência Social.

Além dessas, diversas outras propostas foram levantadas pelos usuários e participantes durante os grupos de trabalho. Algumas delas não foram deliberadas em plenária final, mas serão encaminhadas a outras secretarias municipais e instâncias competentes, por tratarem de temas intersetoriais, como educação, saúde, segurança pública e empregabilidade.

A conferência também elegeu os representantes de Catanduva para a etapa estadual, prevista para setembro. Os representantes da sociedade civil serão Suelen Cristiane Balduíno Costa, Victória Kodama e Vilma de Fátima Soares. Já os representantes do poder público serão Melina Borges da Silva, Murilo dos Anjos de Souza e Antônio Marcos Cogo.

A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), com apoio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Coordenadoria de Comunicação e Unifipa.