A Prefeitura de Catanduva está prestes a anunciar o consórcio FB-Luz como vencedor da Concorrência nº 02/2022, que se refere à Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública, o primeiro contrato nesse modelo a ser efetivado nomunicípio. O grupo é formado pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda.

A concessão administrativa transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Catanduva. Conforme a proposta, o consórcio deverá receber R$ 489,5 mil ao mês a partir do terceiro ano de contrato. Nos dois primeiros anos, há a previsão de valores reduzidos.

A proposta considera os valores de Contraprestação Mensal de R$ 293,7 para o ano 1, de R$ 416,1 mil para o Ano 2 e o valor integral a partir do ano 3 até o ano 23 da concessão, correspondentes a 60%, 85% e 100%, respectivamente, totalizando no prazo do contrato o valor de R$ 131,8 milhões. A definição ainda depende do término do prazo recursal no dia 11.

De acordo com a Prefeitura, a proposta feita pela FB-Luz corresponde a um desconto de R$ 31,2 mil mensais (6%) sobre o valor de referência. “Nos termos do Edital, o licitante apresentou nas páginas 006 a 076 o Plano de Negócios, considerando receitas, investimentos, tributos, custos e despesas previstas no prazo de 23 anos da concessão”, indica a Comissão Especial de Licitação.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Catanduva antecipou-se e fez duas postagens, uma com imagens ilustrativa e outra com vídeo do prefeito Padre Osvaldo (PSDB) celebrando o novo contrato. No primeiro material, é dado o destaque para a substituição dos 20 mil pontos de iluminação por lâmpadas Led e para o investimento de R$ 30 milhões em seis meses.

“Foram meses de estudo, juntamente a empresa e aos vários setores da nossa prefeitura e nós realizamos, publicamos, uma licitação de uma parceria com o setor privado para iluminação. E agora sai a empresa vencedora. A iluminação ficará maravilhosa, sem custo nenhum para a prefeitura e muito menos para os munícipes”, enaltece Padre Osvaldo, no vídeo.

As contraprestações mensais da futura concessionária, conforme previsto em edital, serão pagas com a arrecadação da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, paga pelos contribuintes na conta de energia elétrica. Levando em conta o valor mensal de R$ 489,5 mil, a despesa deve se aproximar de R$ 6 milhões em doze meses; no ano passado, a CIP chegou a R$ 8,7 milhões.