A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completou 18 anos no dia 7 de agosto e será o tema de debate promovido pela Comissão das Mulheres Advogadas da OAB de Catanduva nesta quinta-feira, 15.

A atividade será às 19 horas, na Casa da Advocacia, tendo como foco a aplicação da lei sob a ótica do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é gratuito e aberto a todo o público interessado.

Um dos palestrantes será o Dr. Alceu Correa Júnior, juiz de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José do Rio Preto. Ele é pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - USAL, Espanha, doutor pela USP, mestre pela Unesp e professor.

Também participará Dr.ª Isabella Borges, advogada especialista em Direito das Famílias e das Mulheres, coordenadora da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB de Rio Preto, conselheira municipal dos Direitos da Mulher de Rio Preto. Ela é especialista e bacharel em Direito pela UFU.

A mediação ficará por conta da Dr.ª Luísa Helena Marques de Fazio, mestre em Direito pela USP, especialista e bacharel em Direito pela PUCC, e bacharel em Sociologia pela Unicamp. Ela é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catanduva e coordenadora da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB de Catanduva, além de professora e palestrante.