Neste sábado, 15 de outubro, é celebrado o Dia dos Professores. Na rede estadual de São Paulo, a data representa mais de 220 mil profissionais atuando nas salas de aulas de 5,3 mil escolas, nas 91 Diretorias de Ensino e órgãos centrais. Apesar de ser uma das profissões mais importantes da sociedade, a carreira docente no Brasil nos últimos anos tem o desafio em engajar novos profissionais.

Com intuito de atrair novos talentos e valorizar a profissão, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implementou a Nova Carreira Docente, que oferece salários iniciais de R$ 5 mil e R$ 7 mil, para jornadas de 40 horas, sendo o maior em escolas do Programa de Ensino Integral (PEI), 30% maior que o piso nacional bruto. Atualmente, na rede estadual, menos de 17 mil professores têm até 29 anos, cerca de 7,7%.

O processo de adesão à Nova Carreira se iniciou em junho e, até o momento, cerca de 100 mil professores passaram a se enquadrar no modelo. Com base na Lei Complementar nº 1.374, os docentes que desejarem mudar de carreira terão até junho de 2024 para realizar a solicitação, que é feita de forma online através da Secretaria Escolar Digital (SED).

De acordo com a Seduc-SP, o novo modelo, além de propor valorização, por meio da atualização da tabela de referências salariais, valoriza títulos acadêmicos e estabelece avaliações por desempenho e desenvolvimento por meio de evoluções funcionais com interstícios de dois anos.

Para Luciano de Oliveira, professor de sociologia e geografia que atua na rede pública de ensino de Catanduva há 10 anos, a Nova Carreira Docente tem aspectos positivos e negativos e realmente é, segundo ele, um bom atrativo para os professores iniciantes. “Para os que já estão há bastante tempo na rede estadual de ensino não está compensando”, pondera.

“É um bom salário sim, porém eles falam em R$ 7 mil, mas não é bem isso, porque tem os descontos que são altos, dando em torno de R$ 5 mil a R$ 5,2 mil, sem falar que a jornada do professor aumentou. Na antiga lei, eram 32 aulas e o restante, como a preparação das aulas, era cumprido em casa. Agora, ele tem que cumprir 40 horas semanais dentro da escola”, detalha.

Outro ponto preocupante, na visão do educador, é que a Nova Carreira estabelece subsídio ao professor, que pode ser retirado a qualquer momento por um futuro governo. “Nas escolas PEI (Ensino Integral), os professores ganhavam 75% a mais no seu salário; agora com a Nova Carreira, tirou os 75% e colocou o subsídio de R$ 2 mil. Tem professor que perdeu salário.”

Luciano diz que a Nova Carreira Docente veio também como uma tentativa de chamar a atenção dos estudantes para a área. “Está faltando professor no mercado”, lamenta, frisando que a escassez é agravada pela ampliação da jornada, já que o docente passa a ter dificuldade em atuar de forma simultânea em duas redes de ensino, pois seu tempo foi reduzido. “Há a tendência da escolha pela rede municipal, pois ela tende a pagar mais, por causa do Fundeb.”

Na tentativa de contornar a falta de educadores na rede pública, Luciano relembra que hoje há a possibilidade de profissionais formados em outras áreas atuarem em sala de aula, com uma segunda licenciatura que pode ser feita em apenas um ano. Mesmo bacharéis que tenham 160 horas em determinada disciplina podem, segundo o docente, atuar na área da educação.

Luciano cita, ainda, o Banco de Talentos, que prevê contratação de professores para o próximo ano letivo, por meio de Processo Seletivo Simplificado, cujo período de inscrições foi prorrogado até 8 de novembro, na tentativa de alcançar mais candidatos. Para os interessados, as informações e editais estão disponíveis no site https://bancodetalentos.educacao.sp.gov.br.

PERFIL DOS PROFESSORES

A rede estadual de São Paulo conta com cerca de 186 mil professores naturais do próprio estado. O restante é composto por profissionais dos demais 25 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Minas Gerais e Paraná possuem 8,2 mil e 6,2 profissionais atuando, respectivamente. Fechando o top 5, Bahia, com mais de 6 mil, e Pernambuco, com 3,4 mil, integram o quadro. A maioria dos docentes de São Paulo são mulheres, mais de 158 mil contra 64,4 mil homens, sendo a média de idade 50 e 40 anos respectivamente, deixando a média geral em 45 anos.