O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Catanduva está mobilizado para apressar a liberação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, cuja maior parte advém das destinações do Imposto de Renda. Na última reunião do órgão, no dia 6 de junho, foi organizada força-tarefa para agilizar os trâmites.

“Nesta primeira reunião tivemos a oportunidade de realizar discussões e propostas para o andamento da liberação do recurso, que por questões burocráticas e internas ainda não podem ser liberados, sendo feita proposta de mobilização, gerando forças para que este possa ocorrer o quanto antes”, ressalta a presidente Ticiana Regina Dias, que assumiu o cargo na mesma data.

Outra proposta que foi levantada em reunião anterior e finalizada na ocasião foi a publicação de resolução que permite que as instituições realizem a contratação de empresa de agenciamento. “É um grande ganho e irá impactar diretamente na arrecadação dos recursos para o fundo”, analisa Ticiana, apontando que a publicação foi feita já no dia seguinte ao encontro.

A nova presidente diz que reassumiu a direção do conselho por fazer parte da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso há 31 anos. “O que me faz ter um especial carinho por todas as entidades. E este conselho impacta diretamente nelas, pois no rol das primeiras documentações que uma entidade que trabalha com crianças e adolescentes deve ter é o registro no CMDCA.”

Ticiana salienta que em muitos municípios o CMDCA não é estruturado como o de Catanduva e que isso é resultado do empenho e dedicação dos conselheiros. “Ao assumir a presidência muito se propuseram a auxiliar como sempre fizeram. Temos pessoas fantásticas que podemos contar.”

O CMDCA é um conselho deliberativo, consultivo que tem como atribuições a garantia de direitos da criança e adolescentes do município, ou seja, deve zelar pelas políticas de atendimentos à criança e ao adolescente. Ele é formado paritariamente por representantes do poder público e da sociedade civil para que todos os envolvidos busquem melhorar os atendimentos.

Além da assistente social Ticiana Regina Dias como presidente, a diretoria do CMDCA tem Adegmar Aparecido Barbosa como vice-presidente, Fernanda de Souza Rocha como 1ª Secretária, Eliete Estevam Gomes como 2ª Secretária, Paula Flávia Meguessi, como 1ª Tesoureira, e Leandro César Pinto, 2º Tesoureiro. O grupo segue à frente dos trabalhos até março de 2025.