A concorrência aberta pela Prefeitura de Catanduva para fazer a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública, por meio da chamada PPP – Parceria Público-Privada, atraiu cinco consórcios de empresas. A abertura dos documentos iniciais foi realizada em duas etapas, nos dias 30 de julho e 7 de julho, sessões em que todos os participantes vistaram o conteúdo.  

Os concorrentes do processo são os consórcios FB-Luz, formado por FBS Construção Civil e Pavimentação e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica; Horizonte Verde IP, das empresas Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Seven Engenharia e Consultoria Elétrica; Ta1s Catanduva, que reúne ARC Comércio Construção e Administração de Serviços, Terwan Soluções em Eletricidade e Statled Brasil Construtora e Participações; Concip Catanduva, que une Sigma Engenharia Indústria e Comércio e Sitran Sinalização de Trânsito Industrial; e, por fim, Ilumina Catanduva, das empresas Tecnoluz Eletricidade e Comerc Participações.  

Foram analisados os documentos de credenciamento, sem nenhuma contestação apresentada, assim como a Garantia de Proposta exigida em edital, que não teve qualquer óbice. Na segunda sessão, os licitantes analisaram os documentos de habilitação e, novamente, nada foi constado em ata. Agora, a documentação seguiu para análise técnica e será aberto prazo recursal.  

A concessão do serviço de iluminação pública tem como foco a modernização, expansão, operação e manutenção das redes da cidade. O valor estimado é de R$ 140,3 milhões para 23 anos de contrato.   

Entre os compromissos assumidos pela futura concessionária está a migração de 100% dos pontos de iluminação, correspondente a 20.262 pontos dotados de lâmpadas do modelo convencional, para a tecnologia Led em até 18 meses, considerando a substituição mínima de um terço da quantidade de luminárias de cada tipo ao ano.        

O contrato também prevê a redução anual do consumo de energia elétrica, no período de 24 meses, com meta de diminuição de 50% após concluída a instalação de luminárias Led. Será analisada, ao longo da concessão, uma série de indicadores de qualidade do serviço e de desempenho que poderão impactar nos valores da contraprestação mensal em até 10%.