A Unifipa reuniu especialistas para debater “Direito e Sexualidade” no campus São Francisco, na quinta-feira, 9. O IV Ciclo de Palestras foi promovido pelo curso de Direito e proporcionou oportunidade única para alunos, advogados e formadores de opinião se aprofundarem na temática. A organização ficou por conta do grupo de extensão universitária, sob coordenação da professora Márcia Maria Menin, e dois palestrantes apresentarem suas perspectivas e experiências.

O primeiro palestrante, Luciano Lavor, advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP – Nossa Senhora do Ó, trouxe à tona a urgência da discussão sobre "LGBTIfobia: o direito à não discriminação". Sua palestra foi uma análise aprofundada das questões jurídicas que permeiam a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.

“Falar de LGBTIfobia é falar sobre vidas que, muitas vezes, estão segregadas às margens da sociedade. Minha intenção é provocar as seguintes reflexões: onde estas pessoas estão? Como podemos trazê-las ao centro para que a dignidade delas sejam preservadas em seu estado democrático?”, disse Luciano, traçando uma analogia entre empatia e diversidade.

“Não podemos tratar os que julgamos desiguais de forma igual, o que vai contra o sentido da empatia, mas podemos abraçar as diversas formas e gêneros trazendo para o mesmo contexto, respeitando a característica de cada um”, acrescentou.

O segundo palestrante, Álvaro de Azevedo Gonzaga Kaiowá, advogado e professor, doutor em Direito pela PUC/SP e docente de pós-graduação em Direito Antidiscriminatório, apresentou sua visão sobre as interseções entre direito e sexualidade. Sua abordagem, enriquecida por sua descendência indígena, trouxe perspectiva única ao debate. Para ele, o primeiro passo é não sermos discriminadores.

“Em primeiro lugar, quando falamos em direito antidiscriminatório, não basta você ter uma postura não discriminadora. O primeiro passo é você não ser discriminador! Mas há um segundo passo, o de ser contra aqueles que discriminam, ser não tolerante àqueles que discriminam, pois eles são verdadeiramente pessoas que não podem fluir de privilégios. Então, o direito antidiscriminatório cumpre um papel importante de problematizar essa questão”, pontuou.

Ao final do evento, Márcia Menin expressou sua satisfação com os objetivos alcançados. Ela ressaltou a importância contínua de lutar pelos direitos e condições sociais da comunidade LGBTQIA+, negros, mulheres e pobres. “O ciclo de palestras não apenas ofereceu uma plataforma para o diálogo, mas também destacou a necessidade persistente de conscientização e ação em busca de uma sociedade mais inclusiva e justa. Este evento não apenas estimulou a reflexão, mas também fortaleceu o compromisso da Unifipa com a promoção de diálogos significativos que transcendem as paredes da academia, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.