O Portal da Transparência da Prefeitura de Catanduva exibe a ata de reunião realizada pela Comissão de Seleção em 21 de outubro de 2025 como documento mais recente da Chamada Pública 01/2025, que definirá a gestora de saúde definitiva para conduzir as atividades da UPA. A licitação começou em 3 de julho de 2025 e não tem previsão para ser finalizada.

Na reunião de 21 de outubro foram reveladas as propostas técnicas das quatro organizações de saúde que disputam o contrato de quase R$ 22,2 milhões ao ano. Participaram da sessão pública representantes da Associação Beneficente de Pirangi e da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, enquanto as outras duas concorrentes não tiveram representação na etapa.

Pelos membros da Comissão Especial de Seleção, foi determinada a abertura das propostas técnicas. Devido ao volume processual, os representantes das organizações sociais concordaram em rubricar apenas a lateral dos cadernos, a fim de otimizar o tempo de análise dos documentos.

Além disso, o representante da OSS de Pirangi apontou possíveis falhas cometidas pela organização adversária, como ausência de rubricas, falta de comprovação de vínculo e tempo de atuação dos profissionais, quadro de recursos humanos proposto inferior ao mínimo exigido, não apresentação de incremento de atividades ou ampliação do número de atendimentos.

Ainda conforme a ata, a representante da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus não fez nenhum registro e a Comissão Especial de Seleção decidiu suspender a reunião para possibilitar a análise de toda a documentação técnica. A próxima etapa do processo é a abertura das propostas de preço, em que as entidades apresentam plano orçamentário anual.

EMERGENCIAL

Sem concluir o processo de contratação da nova gestora da UPA e diante da rescisão do contrato com o Hospital Mahatma Gandhi, a Secretaria Municipal de Saúde contratou a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus de forma emergencial para conduzir a unidade de pronto atendimento pelo valor total de R$ 20,4 milhões. O acordo tem duração de 12 meses.

A mesma organização foi contratada emergencialmente para gerenciar as ações e serviços das unidades de saúde e toda rede de atenção básica. O valor chega a R$ 39 milhões ao ano.