A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu alerta aos gestores de 5.315 municípios que não fizeram a comunicação de dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Catanduva é uma dos nomes da lista. A sinalização por parte da entidade é, principalmente, para que não haja suspensão de transferências constitucionais.

De acordo com a CNM, os dados deveriam ter sido transmitidos para o Ministério da Saúde via Siops até 30 de janeiro de 2023, porém em consulta à situação de entrega logo no dia seguinte, a confederação constatou que 5.315 cidades deixaram de cadastrar suas informações, sendo notificados automaticamente pelo Siops sobre o prazo final para envio e homologação.

Agora a entidade pede atenção para a nova data-limite, que é o dia 2 de março. Além disso, o prazo de bloqueio das transferências constitucionais, legais e voluntárias termina um dia depois.

Consulta feita pelo jornal O Regional no banco de dados do Siops nesta sexta-feira, 10, mostrou que dos 645 municípios paulistas, 463 ainda não enviaram os indicadores referentes ao 6º bimestre de 2022. No país, das 5.568 cidades existentes, 4.060 estão com os dados defasados.

O Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Por meio da ferramenta é feito o monitoramento dos valores aplicados pelos entes federados em ações e serviços públicos de saúde, a fim de verificar a aplicação mínima de recursos.