No mês em que se combate a violência contra a mulher, o Agosto Lilás, Catanduva avança inúmeros passos ao anunciar a implantação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência. Nesta semana, os prefeitos de Catanduva, Mirassol e Bady Bassitt assinaram termo de cooperação, fruto de parceria entre os municípios e o Governo do Estado de São Paulo.

Mais do que um local seguro, a Casa Abrigo é um lugar de recomeço. De lá, as mulheres podem buscar uma nova vida, com mais oportunidades e sem violência.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Catanduva, Marcela Alvares, a casa será regionalizada, situada em local sigiloso e com o objetivo de acolher as vítimas de violência doméstica com risco de morte, além de seus dependentes.

“A unidade será composta por uma equipe multidisciplinar de cuidador, psicólogo, assistente social. É uma casa que vai ficar em lugar sigiloso, porém que vai ter toda a segurança possível e necessária para garantir o cuidado com essas mulheres e a manutenção da vida delas”, explica.

Ela enfatiza que, a partir de agora, o projeto passa para uma segunda fase, a do chamamento público para escolher a organização da sociedade civil que vai executar o serviço.

“Como os três municípios já assinaram o termo de cooperação, a gente parte para outra fase do processo, que é o chamamento público, porque a gestão desse serviço vai ser da Assistência Social, mas a execução vai ser por uma organização da sociedade civil, então a gente faz um processo de chamar literalmente as organizações que tenham interesse”, antecipa a gestora.

Segundo Marcela, será publicado edital com algumas informações, mantendo outras em sigilo por conta da especificidade do serviço. As organizações interessadas apresentarão planos de trabalho para que a seleção seja feita, mediante pontuações. O Governo do Estado repassará R$ 468 mil divididos entre os três municípios e todos ainda disponibilizarão recursos próprios.

ASSINATURAS

Os termos de cooperação entre os municípios foram assinados por Padre Osvaldo, Edson Ermenegildo e Luiz Antonio Tobardini, de Catanduva, Mirassol e Bady Bassitt, respectivamente, já que a execução do serviço no equipamento social será regionalizada.

O encontro contou, ainda, com a presença de Patrícia Cecílio Domingues Azevedo, diretora regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

“Estamos diante de uma conquista. Empenhamos esforços para a execução dessa ação em defesa das mulheres. Demonstramos, aqui, nosso respeito indistinto às mulheres, visando acolhimento institucional e humanizado, garantindo direitos e, principalmente, a vida”, ressaltou o prefeito Padre Osvaldo (PL), no momento da assinatura dos documentos.

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Presidente do Conselho da Mulher diz que conquista atende desejo antigo

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catanduva e da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Catanduva, Luísa Helena Marques de Fazio, afirma que a Casa Abrigo é uma conquista que atende a desejo antigo das mulheres catanduvenses.

“É uma demanda do movimento de mulheres há muito tempo e agora foi possível efetivá-la através da luta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catanduva e da secretária de Assistência Social, a Marcela Alvares. Serão 20 vagas para as mulheres e seus dependentes para ter casos de extrema violência no qual as mulheres correm risco de vida”, detalha.

Atualmente, segundo a advogada, as autoridades do município têm atendido, em média, 40 casos de violência contra a mulher todas as semanas. São ocorrências extremamente graves e que atingem todas as camadas da sociedade catanduvense.

“Somente essa política pública não é suficiente para atender os casos de violência, pois essa política é para casos extremamente graves. Muitas medidas protetivas são concedidas, mas muitas mulheres também já desistiram até de buscar a proteção da polícia ou do poder judiciário, porque muitas vezes elas percebem que não são atendidas, acolhidas”, lamenta.

Essa realidade, de acordo com Luísa, só pode ser mudada através da educação e do empoderamento feminino. “É necessário, em primeiro lugar, a educação em direitos humanos, em gênero, continuar essa educação das mulheres, essa conscientização, empoderamento, para que cada vez mais elas tomem coragem, denunciem e confiem no poder público.”

Além disso, pontua, também é necessário trabalhar com os homens agressores para que eles mudem sua mentalidade, para que não cometam mais essas violências contra as mulheres, para que possam entender esse comportamento agressivo e tóxico que eles têm.