A Câmara de Catanduva realiza sua sessão ordinária semanal nesta terça-feira, 10, a partir das 17h30, com dois itens na Ordem do Dia para discussão e votação pelos vereadores.

Retorna à pauta o Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira (PT), que dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas ou particulares, durante o período de utilização pelos banhistas.

O objetivo é ampliar a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes. O projeto já foi aprovado em primeira discussão na semana passada e agora volta ao plenário para segunda discussão e votação, seguindo, caso aprovado, para sanção do prefeito Padre Osvaldo (PL).

Também integra a Ordem do Dia o Veto nº 1/2026, apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Dr. Sinval Malheiros (MDB) e Taise Braz (PT). A proposta trata da disponibilização de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino do município.

O veto do prefeito já foi incluído na pauta anteriormente, mas recebeu pedido de vistas e teve votação adiada em duas ocasiões. Na mais recente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania solicitou parecer sobre o projeto à Governet, empresa de monitoramento legislativo e inteligência política, referência em consultorias em câmaras, assembleias e no Congresso.

As sessões da Câmara de Catanduva são abertas ao público e também podem ser acompanhadas pelos canais oficiais do Legislativo, com acesso a partir do site www.catanduva.sp.leg.br.