Levantamento feito pelo jornal O Regional no portal de estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelou que Catanduva registrou média de três estupros por mês, de janeiro a maio deste ano. Foram, ao todo, 16 ocorrências no período, sendo 13 envolvendo pessoas vulneráveis. No ano passado, o cenário foi ainda pior, com 25 crimes do tipo nos primeiros cinco meses.

Conforme o relatório de 2024, foram 3 registros em janeiro, 4 em fevereiro, 3 em março, 4 em abril e 2 em maio. O único mês que não teve estupros de vulnerável foi o último analisado – são casos que envolvem menores de 14 anos, pessoas que por enfermidade ou deficiência mental não têm discernimento para a prática do ato ou quando a vítima não pode oferecer resistência.

Para a advogada Luísa Helena Marques de Fazio, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catanduva, a realidade é ainda mais estarrecedora do que essa. “O problema é que as estatísticas oficiais não trazem os números reais. Há o que se chama no Direito de ‘Cifra obscura’. O que é denunciado é um número infinitamente menor do que realmente ocorre.”

Ela frisa que a quantidade de crimes de estupro que conseguem ser apurados na fase policial é menor que os registros iniciais e que os números diminuem ainda mais nas etapas seguintes, que se referem aos casos efetivamente julgados e, por fim, quanto aos criminosos condenados. 

“No que tange às mulheres, sem ser as vulneráveis, também é alto o número, mas muitas não denunciam por vergonha ou medo. Então, é preciso insistir na educação sexual das crianças, tanto das meninas quanto dos meninos. Para as pessoas jovens e adultas, é preciso que haja fortalecimento dos mecanismos de denúncia e apuração”, analisa a advogada.

Para denúncias, a orientação é que a vítima ligue para o telefone 190 da Polícia Militar, para o número 100 - Disque Direitos Humanos ou para 180 - Central de Atendimento às Mulheres, que possui WhatsApp e é exclusivo para casos que envolvem a violência contra a mulher.

Em Catanduva, a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres também podem prestar orientações para quem precisar de auxílio.