Ao longo de 2024, os 645 municípios paulistas receberam R$ 43,1 bilhões em recursos do ICMS por meio de transferências realizadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Catanduva teve acesso à fatia de R$ 84,1 milhões, com alta de 5% com relação ao ano anterior, quando a cidade recebeu pouco mais de R$ 80 milhões.

O resultado verificado confirmou a reversão da queda registrada em 2023, quando houve recuo de quase 6% com relação a 2022, que fechou em R$ 85,1 milhões arrecadados. Antes disso, foram dois anos de altas significativas: as transferências de ICMS para Catanduva subiram de R$ 58,1 milhões, em 2020, para R$ 74,2 milhões, em 2021, e para R$ 85,1 milhões, em 2022.

No histórico, o valor recebido pela Prefeitura de Catanduva em 2022 foi o mais alto de toda a série histórica apurada pela Sefaz-SP, com início no ano de 1995. Desse modo, o montante transferido em 2024 é o segundo mais alto desse ranking, seguido pelo do ano de 2023.

Esses valores chegam aos cofres da prefeitura já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo os relativos às operações com importações.

Além disso, os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, apurado um ano antes do exercício, conforme determina a Constituição Federal. Pela regra, 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, mais 25% do Fundo de Exportação transferido pela União ao Estado.

IPVA EM ALTA

Outro tributo que cresceu de 2023 para 2024 foi o IPVA. De acordo com a Sefaz-SP, Catanduva recebeu R$ 46,3 milhões de janeiro a dezembro do ano retrasado e R$ 48,5 milhões no mesmo período do ano passado. A alta foi de 4,7% no comparativo. Já de janeiro a dezembro de 2022, o município obteve R$ 38 milhões referente ao imposto sobre os veículos.

TEM MAIS

Na somatória das transferências constitucionais feitas pelo governo estadual, que contabilizam, além do ICMS e do IPVA, o Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, o município recebeu R$ 133,5 milhões de janeiro a dezembro de 2024. Conforme a Sefaz-SP, em 2023 foram R$ 127,2 milhões, o que indica alta de 5% de um ano para o outro.

Fonte: Sefaz-SP