A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada nesta quarta-feira, 2 de julho, das 7h30 às 14h, no Centro Universitário Padre Albino – Unifipa, Campus São Francisco. O evento marca o encerramento de uma série de pré-conferências realizadas ao longo do mês de junho e é aberto à participação de toda a comunidade.

As conferências de assistência social são espaços coletivos, propositivos e deliberativos que oportunizam o debate, a avaliação das políticas públicas do setor e a formulação de novas diretrizes. A proposta é consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com deliberações que orientam os três níveis de governo – municipal, estadual e federal.

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência municipal é realizada a cada dois anos e integra o calendário nacional do SUAS.

Nesta edição, os participantes irão debater cinco eixos temáticos que tratam de acesso, gestão, proteção social, transparência e financiamento do sistema. Das discussões, devem surgir propostas para os níveis local, estadual e nacional.

A programação inclui apresentações culturais, a leitura e aprovação do regimento interno, grupos de trabalho e palestra com Renan Wicher Garcia – bacharel em Direito, advogado atuante nas áreas Cível, Família, Trabalhista e Terceiro Setor, com quase 10 anos de experiência. Ele também é consultor jurídico especializado em temas voltados ao Terceiro Setor.

Ao final, será feita a apresentação das propostas debatidas e a eleição dos delegados que representarão Catanduva na etapa estadual, prevista para setembro. Serão eleitos oito delegados – quatro da sociedade civil e quatro do poder público. A conferência estadual, por sua vez, elegerá os representantes que participarão da etapa nacional, marcada para dezembro.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), com apoio da Prefeitura de Catanduva. A expectativa é de que o evento fortaleça o diálogo entre governo e população, ampliando a participação da comunidade na construção das políticas públicas.