Em apenas seis meses, dobrou o total de cidades paulistas com leis atualizadas para receber a internet 5G. Dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Governo de São Paulo, apontam que o número subiu de 61, no fim do ano passado, para 125.

A mudança na chamada “lei das antenas”, que determina onde esses equipamentos podem ser instalados, é fundamental para que as operadoras invistam na infraestrutura do 5G, que oferece navegação até 100 vezes mais rápida, mas exige número de antenas até 10 vezes maior que o 4G.

Apesar de a atualização das leis ser de competência dos municípios, o governo estadual tem mobilizado prefeituras e câmaras municipais nesse processo. Por meio do programa TecnoCidades, a SDE e a InvestSP reuniram dezenas de gestores municipais, nos últimos meses, em seminários regionais, para conscientizar sobre a necessidade de modernizar as leis.

Ao jornal O Regional, a Prefeitura de Catanduva confirmou a participação em evento da InvestSP em São José do Rio Preto, no mês de abril, e disse aguardar reunião virtual com representantes da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

“Estamos aguardando a data dessa reunião para que eles possam passar orientações sobre a legislação do 5G, do que deve ser modificado, para, posteriormente, entender o mecanismo e adequar a nossa legislação”, afirmou o gestor de Gabinete, Fernando Martins de Sá.

Segundo ele, o município tem um esboço da nova lei preparado, mas optou por aguardar o compromisso com a Anatel para verificar se a proposta está adequada ou se há pontos que possam ser modificados e aprimorados antes do envio do projeto de lei para a Câmara de Vereadores.

NÚMEROS

Além da atualização da “lei das antenas” e da instalação da infraestrutura pelo setor privado, a ativação do 5G depende da liberação do sinal pela Anatel), o que já aconteceu em 319, portanto em quase metade dos 645 municípios paulistas. Atualmente, 86 cidades no Estado contam com a internet 5G, o que representa cerca de 30% dos municípios brasileiros com a tecnologia.