Catanduva obteve o melhor resultado da última década no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), recém-divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O índice alcançado foi 0,8279, em variação que vai de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um melhor a gestão fiscal do município. O levantamento tem 2022 como ano-base.

O IFGF é composto pelos indicadores Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (superiores a 0,8 ponto).

Na série histórica disponibilizada pelo Firjan, que tem início em 2013, este é o único ano em que a gestão de Catanduva foi classificada como excelente. Nos anos 2013, 2014 e de 2017 a 2021, o enquadramento foi de “boa gestão”. Já nos anos de 2015 e 2016, os dois últimos do governo de Geraldo Vinholi, a gestão estava “em dificuldade” – a liquidez do município chegou a zero.

Apesar da melhoria no IFGF geral, quando analisados os quatro indicadores separadamente, Catanduva ainda tem dificuldade no quesito Investimento, que somou 0,4329 pontos. Em Autonomia e Gastos com Pessoal, a nota foi a máxima (1 ponto) e em Liquidez 0,8785 – único que apresentou queda na comparação com a pesquisa anterior, quando chegou ao máximo.

A alta dos indicadores também não causou reflexo no posicionamento de Catanduva no ranking estadual do IFGF. Ao contrário disso, caiu da 97ª colocação em 2021 (ano base 2020) para a 164ª posição no estudo atual. No país, está em 908º lugar entre 5.240 cidades. Na média geral, segundo o Firjan, os municípios brasileiros apresentaram boa situação fiscal, com IFGF 0,6250.

ANÁLISE

Após dois anos de superávit, a projeção para 2023 é de déficit fiscal. Segundo o Firjan, a retrospectiva dos últimos anos mostra que desde a pandemia da covid-19, alguns elementos colaboraram para o retrato positivo das contas do setor público - em 2022, os três níveis de governo juntos acumularam saldo superavitário de R$ 126 bilhões, o melhor desde 2011.

Entretanto, no acumulado dos primeiros oito meses de 2023, o resultado fiscal foi de déficit de R$ 79 bilhões. “A reversão do resultado positivo evidencia que mudanças estruturais precisam ser debatidas e concretizadas para que se tenha uma melhora fiscal de forma perene. O estudo traz à luz os principais gargalos que ainda impedem a eficiência do Federalismo Fiscal”, aponta.