Os 645 municípios paulistas iniciam setembro com R$ 911,82 milhões em caixa após receberem, nesta terça-feira, 10, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) a primeira transferência de recursos do ICMS neste mês. No caso de Catanduva, entraram nos cofres públicos mais de R$ 2,8 milhões referente ao tributo.

Os valores, apurados de 2 a 6 de setembro, segundo a Sefaz-SP, vêm com o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme previsto na Constituição Federal.

Nos primeiros oito meses de 2024, a Sefaz-SP depositou na conta da Prefeitura de Catanduva mais de R$ 53,8 milhões em recursos de ICMS. Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana e seguem o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O mês com o maior volume transferido ao município foi julho, com R$ 7,9 milhões; já o menor valor foi liberado em fevereiro, quando os repasses semanais totalizaram R$ 5,5 milhões.

No comparativo com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 4,2%, já que em 2023 os repasses somaram R$ 51,7 milhões de janeiro a agosto. Quando considerados os 12 meses do ano anterior, as transferências da cota-parte do ICMS chegaram a R$ 80 milhões.

A tendência verificada este ano é de reversão da queda registrada no ano passado, quando houve recuo de quase 6% com relação a 2022, que fechou em R$ 85,1 milhões arrecadados.

A retração colocou fim a uma sequência de três anos de altas significativas. Isso porque, conforme o histórico, as transferências constitucionais de ICMS para Catanduva subiram de R$ 58,1 milhões, em 2020, para R$ 74,2 milhões, em 2021, e para R$ 85,1 milhões, em 2022, para depois cair para os R$ 80 milhões, no último ano.

IPVA EM ALTA

Outro tributo que cresceu do ano passado para este foi o IPVA. De acordo com a Sefaz-SP, Catanduva recebeu R$ 40,5 milhões de janeiro a agosto do ano passado e R$ 42,4 milhões no mesmo período deste ano. A alta se aproxima de 5% no comparativo. Já de janeiro a dezembro de 2023, o município obteve R$ 46,3 milhões referente ao imposto sobre os veículos.

TEM MAIS

Na somatória das transferências constitucionais feitas pelo governo estadual, que contabilizam, além do ICMS e do IPVA, o Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, o município recebeu R$ 96,9 milhões de janeiro a agosto deste ano.

Conforme a Sefaz-SP, em 2023 foram R$ 92,6 milhões, o que indica alta de 4,5%. Quando considerado o período de janeiro a dezembro do ano passado, a soma foi de R$ 127,2 milhões.