Catanduva elabora lei para estruturar instalação de novas redes 5G
Regras seguem diretrizes federais da chamada Lei Geral das Antenas; tema passará pelo aval da Câmara de Vereadores
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil - Ativação do 5G foi liberada em 320 cidades paulistas, mas só 217 possuem leis
Por Guilherme Gandini | 12 de novembro, 2023

A Prefeitura de Catanduva encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para regulamentar a instalação de infraestrutura de telecomunicações da nova geração 5G. O objetivo é preparar o município para a chegada das novas redes. As regras adotadas, segundo o governo municipal, seguem a política nacional encabeçada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As regras seguem diretrizes federais da chamada Lei Geral das Antenas e têm como intuito desburocratizar o licenciamento urbano de infraestrutura de telecomunicações, mas de forma alinhada à segurança e limites de exposição dos munícipes aos campos eletromagnéticos.

Na prática, a nova lei determina onde as novas antenas podem ser instaladas, quesito fundamental para que as operadoras de telecomunicações invistam na infraestrutura.

“Em vista dessa nova conjuntura que se aproxima e considerando as melhores práticas, é recomendável rever e atualizar a política municipal das telecomunicações com os parâmetros fixados nacionalmente pela agência reguladora”, argumenta o prefeito Padre Osvaldo.

A ativação do 5G foi liberada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 320 cidades paulistas. Porém, levantamento da InvestSP - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade mostra que somente 217 possuem leis atualizadas. O 5G está disponível para os usuários de internet em 141 municípios do Estado.

Para fazer a atualização da legislação municipal, a Prefeitura de Catanduva diz que participou de evento do InvestSP em São José do Rio Preto e de reuniões técnicas com a Anatel.

O QUE MUDA

A rede de internet 5G oferece navegação até 100 vezes mais rápida, apesar de exigir número de antenas até 10 vezes maior que o 4G. Trata-se da quinta geração de redes móveis, que promete maior estabilidade e menor tempo de resposta entre os dispositivos. A tecnologia também permite ligar diversos objetos à internet de uma vez, como celulares, relógios e carros.

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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