O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS) em 120 municípios. Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.

Na região, foram alvos da operação apenas Catanduva e Novo Horizonte. A ação, que ocorreu das 8 às 17 horas, envolveu 336 servidores do TCESP e teve como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.

Entre os itens fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes. Não foram divulgados resultados específicos sobre a situação de cada cidade.

A fiscalização foi realizada de forma concomitante e presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real via internet.

IRREGULARIDADES

O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12%; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31%. Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas.

Também foram encontrados muitos prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso; e até a presença de um cachorro na sala de espera. Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) foram reunidos e estão sendo validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentou um relatório gerencial consolidado com a situação geral e possíveis irregularidades/problemas detectados.

CATANDUVA

A Secretaria de Saúde de Catanduva afirmou que ainda não recebeu a notificação do TCE. “A fiscalização ocorreu em 273 unidades de saúde em todo o estado e tem relação com um processo aberto sobre gerenciamento de resíduos de saúde (lixo contaminado). Na ocasião eles apontaram amigavelmente outras questões, mas não nos foi fornecido nenhum relatório.”