Catanduva e mais sete cidades da região devem receber cerca de R$ 1,7 milhão pela Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. O número total é de R$ 1.742.561.69 somando o valor que será liberado para Catanduva, Elisiário, Embaúba, Itajobi, Marapoama, Novais, Pindorama e Santa Adélia.

Somente Catanduva é responsável por R$ 1.022.253,03 desse montante. Embaúba receberá R$ 46.851,47; Elisiário R$ 55.828,44; Itajobi R$ 156.040,79; Marapoama R$ 51.360,74; Novais R$ 71.863,67; Pindorama R$ 180.189,32; e Santa Adélia R$ 158.174,23.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

Para receberem o valor, os municípios precisaram cadastrar um plano de ação, mostrando como o recurso será utilizado. O próximo passo é receber, de fato, o valor do Ministério da Cultura (MinC), que poderá ser usado para promover editais, chamamentos públicos e prêmios, por exemplo.

Dessa forma, os fazedores de cultura de cada local podem submeter seus projetos e concorrer a parte desse valor, fomentando, enfim, a cultura para a comunidade.

REPERCUSSÃO

Pelas redes sociais, várias prefeituras da região celebraram a conquista. O secretário de Cultura e Turismo de Novais, Weliton Albino, afirma que o município aguarda o recebimento da verba para fazer o lançamento dos editais que contemplarão os artistas do município.

“Esta é uma grande conquista do Governo Municipal para os fazedores de cultura de Novais. Nosso Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo MinC, isso mostra o comprometimento da Prefeitura com os artistas da nossa cidade”, escreveu o gestor.