O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Catanduva, esta semana. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 300 diligências nas cidades de Catanduva e Novo Horizonte até sexta-feira, dia 5 de abril. Os seis agentes do Crea-SP atuarão identificados para verificar o exercício profissional em obras e empresas que prestam serviços nas áreas das engenharias civil, mecânica, agronômica e elétrica.
“Na operação serão emitidos relatórios de fiscalização e notificações, no caso de irregularidades, além de apuração do quadro técnico das empresas visitadas. A operação tem o objetivo de proteger a população da região”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Catanduva, engenheiro Edison Pirani Passos.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Ano a ano, o Crea-SP segue superando suas metas de fiscalização. Entre 2015 e 2023, as ações aumentaram 2.670%. No ano passado, a expectativa, que era chegar a 600 mil, foi ultrapassada ainda em novembro e o ano fechou com 774.299 ações fiscalizatórias, novo recorde histórico. Em 2022, o Crea-SP também havia superado a meta, que era de 400 mil, executando 462 mil fiscalizações.
DENÚNCIA
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do conselho, no site https://www.creasp.org.br/, pelo telefone 0800 017 18 11, pelo e-mail faleconosco@creasp܂org܂br ou pelo aplicativo Crea-SP, disponível para Android e iOS.
Instalado há 90 anos, o Crea-SP é responsável pela fiscalização, controle e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. A autarquia federal conta com cerca de 350 mil profissionais e 95 mil empresas registradas.
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